O Islam permite a Pedofilia e o Casamento Infantil?

• O Islam não permite a pedofilia, nem  o casamento infantil. A única relação permitida é entre o homem e a mulher casados.

• O casamento só pode ser consumado quando os cônjuges têm maturidade física e psicológica.

• Se alguém se recusar a seguir essas leis, a sharia permite penalização por estupro ou fornicação.
• O casamento precoce é uma característica de sociedades mais pobres e está sendo coibido cada vez mais em países islâmicos.

O Islam não permite a pedofilia. As leis da religião são claras quando dizem que a única relação sexual permitida é entre o marido e a mulher cuja união esteja dentro dos preceitos da religião. Ambas as partes devem ser fisicamente e mentalmente maduras para que a união seja consumada, portanto, qualquer outro tipo de ato libidinoso é considerado fornicação ou até mesmo estupro.

A maturidade para o casamento é algo estabelecido pelo Alcorão e pela Sunnah do Profeta Muhammad. Em alguns períodos da história ou em sociedades atuais mais pobres, as pessoas podem apresentar noções divergentes sobre o momento exato do início da maioridade, pois isso se deve a uma questão de infraestrutura social e expectativa de vida. No entanto, este é um elemento obrigatório para o casal consumar o casamento e ter relações sexuais.

O Islam leva em consideração as nuances de cada sociedade, pois em algumas delas, como no caso da antiga Arábia, as pessoas muitas vezes não sabiam qual era sua verdadeira idade. No tempo do Profeta Muhammad não havia calendário; a passagem do tempo era registrada apenas por eventos históricos e astronômicos, mas havia ausência de um marco numérico, o que tornava impossível estabelecer a maturidade através da idade de cada um.

A maturidade definida pelo Alcorão

O Alcorão não define uma idade mínima para a pessoa se casar, no entanto, as normas sobre o repasse da herança aos órfãos estabelecem dois critérios para a maioridade, sendo que o primeiro deles é a maturidade psicológica e o segundo é que ele tenha atingido a puberdade, que, segundo o Livro Sagrado, também são condições para que ele possa se casar.

“Custodiai os órfãos, até que cheguem a idade de se casarem. Se porventura observardes amadurecimento neles, entregai-lhes, então, os seus patrimônios.” (Alcorão 4:6)

“Não disponhais do patrimônio do órfão, senão da melhor forma possível, até que chegue à puberdade.” (Alcorão 6:152)

Se um jovem já tem o desenvolvimento necessário para se casar e o pretendente atende todos os requisitos necessários para consumar a união, é preciso somente do consentimento de ambas as partes. 

O Profeta disse: "Uma virgem não deve se casar até que seja pedido seu consentimento; e a matrona não deve se casar até que seja questionada se concorda em se casar ou não.” (Sahih al- Bukhari 6968)

O jovem estará preparado para ter relações sexuais somente quando alcançar a maturidade física e psicológica e também quando estiver pronto para lidar com outras questões do matrimônio, como cuidar do sustento, dos afazeres domésticos e ter zelo pelo cônjuge e filhos. Portanto, não é permitido pelo Islam que uma criança assuma tais papéis.

Entendimento jurídico

Os critérios estabelecidos pelo Alcorão geraram debates entre os juristas sobre qual seria o período necessário para o amadurecimento dos jovens. Muitos acreditam que a partir da emissão de semen para os meninos e da menstruação para as meninas já é permitido que eles assumam seus direitos como adultos. 

Há também uma forte opinião entre os eruditos de que a maioridade começa aos 15 anos, mas um grupo menor acredita que isso acontece somente aos 17 anos. No entanto, a maioria dos juristas concordam que uma jovem que nunca foi casada precisa da autorização do pai ou de um guardião responsável para poder contrair o matrimônio.

O casamento do Profeta Muhammad com Aisha

Idade controversa

Algumas pessoas que já ouviram o relato de Sahih al-Bukhari a respeito da idade na qual Aisha se casou com o Profeta Muhammad podem pensar que este matrimônio não se enquadra nos critérios destacados acima. Neste registro sobre a vida do Mensageiro de Allah, é dito que a jovem tinha apenas 9 anos quando consumou a sua união, no entanto, os estudiosos do Islam notam que esta idade não corresponde a uma série de eventos registrados.

Há narrações relatadas por Al-Tabari que dizem que Aisha nasceu antes do início da revelação do Alcorão, que começou no ano de 610, e se casou depois da Hégira, que ocorreu em 624. Portanto, ela deveria ter ao menos 14 anos quando se casou.

Outros relatos, como os contidos no livro de Tarikh Dimashq, afirmam que Aisha era 10 anos mais jovem que sua irmã Asma, que tinha 14 anos no início da missão profética, o que indica que Aisha poderia ter por volta de 18 anos quando se casou com o Profeta Muhammad.

Em outro hadith, atribuído a Aisha e contido em Sahih al-Bukhari, ela diz que era uma jovem quando a Surah al-Qamar foi revelada. No entanto, é um fato conhecido que este capítulo do Alcorão foi entregue por Deus cerca de 5 anos antes da migração para Medina. Se Aisha tivesse de fato 9 anos quando se casou, não poderia ser uma “jovem” como ela mesmo registrou, mas sim uma criança de colo durante a revelação da surata.

Conheça outras evidências sobre a idade de Aisha na ocasião de seu casamento clicando aqui.

Maturidade de Aisha

Ao longo da história, os inimigos do Profeta Muhammad e os opositores do Islam o difamaram de diversas maneiras como: feiticeiro, charlatão, cruel, etc. No entanto, ele nunca havia sido acusado de ser um aliciador de menores ou de se casar com uma garota imatura até a chegada do século XX, que é justamente o período em que a maioridade em torno dos 18 anos começa a ser estabelecida na maior parte do mundo.

O Profeta do Islam sempre foi um exemplo para os muçulmanos e se ele tivesse, de fato, se casado com uma criança que não atingiu a maturidade física e mental, essas características não seriam consideradas pré-requisitos para um matrimônio. Se houvesse algo de imoral no casamento com Aisha, seus inimigos que o enfrentaram em batalhas certamente usariam isso para destruir sua reputação, mas não há nenhum registro disso.

Fornicação e estupro

Relatos de muçulmanos que fazem sexo com menores de idade também ocorrem. Um dos exemplos recorrentes são os casos dos bachar bazis no Afeganistão, que são meninos com traços mais femininos que são obrigados a dançar e servir como escravos sexuais para homens mais velhos. Embora isso seja parte da cultura do país, é considerado um crime pela lei islâmica e é passível de punição severa de acordo com a sharia.

Não é permitido obrigar os meninos a agirem como meninas e, de acordo com os relatos da vida do Profeta Muhammad, os estupros podem ser punidos com morte.

”Uma mulher, durante a época do Profeta, saiu (para a mesquita) para a oração e um homem a atacou e a estuprou. A mulher gritou e o homem se foi, e logo outro homem se aproximou e ela lhe disse: ”Este (homem) me fez tal e tal coisa”. Depois veio um grupo dos Companheiro do Profeta dentre os Imigrantes, e ela lhes disse: ”Esse homem me fez tal e tal coisa”. Os companheiros se foram e apanharam o homem pensando ser ele quem havia estuprado esta mulher e lhe trouxeram até ela. E ela disse: ”Sim, é ele.” Então o trouxeram para o Mensageiro de Deus. Quando o Profeta estava para pronunciar a sentença, o homem que (realmente) havia atacado a mulher se levantou e disse: ”Oh mensageiro de Allah, sou o homem que fez isso a ela”. E ele (o Profeta) disse à mulher: Podes ir, Allah não tem nada contra ti. E sobre o homem que havia estuprado, disse: ”Matem-no (por apedrejamento).” (Abu Dawud 4379)

Outro caso de estupro foi narrado no período em que o grande companheiro do Profeta, Omar ibn al-Khattab, era o califa dos muçulmanos.

"Um escravo governamental tentou seduzir uma escrava de Khumus do butim de guerra até que ele a deflorou à força, contra sua vontade; portanto, Omar o açoitou de acordo com a lei e o exilou, mas não açoitou a escrava porque o escravo cometeu relações sexuais ilegais à força, contra a sua vontade. ” (Sahih al-Bukhari 6949)

Um muçulmano não pode alegar que a relação foi consensual, pois qualquer relação fora do casamento também é um pecado grave. 

Foi narrado que Abu Hurairah disse: “Ninguém que comete fornicação (Zina) é um crente no momento em que comete fornicação.” (Sunan an Nasai 4872)

Casamentos infantis no mundo islâmico

A maioria dos países islâmicos têm leis para maioridade que variam dos 15 até os 21 anos. No entanto, alguns países afetados pela pobreza extrema, falta de infraestrutura social, pouca escolaridade e expectativa de vida baixa são mais propensos a terem números maiores de casamentos infantis. 

É comum que, em regiões mais pobres, os pais busquem emancipar os filhos cada vez mais cedo para aliviar as despesas da família.Não é por acaso que também há uma grande incidência de trabalho infantil nesses lugares. Além disso, a dificuldade em colocar e manter as crianças nas escolas faz com que o período da adolescência seja encurtado por causa das necessidades mais urgentes das famílias.

O fato de os jovens serem responsabilizados precocemente nos países mais pobres se mistura ao de que as pessoas vivem menos nesses locais, justamente por causa da falta de saneamento básico, acesso à saúde pública e, em alguns casos, isso se soma à violência e devastação causada pelas guerras. 

Em outros casos, países com infraestrutura emergente podem ainda conservar leis dos períodos em que havia extrema pobreza. No entanto, podemos ver abaixo que alguns países islâmicos estão tentando mudar esta realidade. Exemplos:

• No Egito, o casamento só é permitido pela lei após os 18 anos.
• Na Turquia, o casamento só é permitido pela lei após os 18 anos. O casamento aos 17 é permitido somente com o consentimento dos pais. Aos 16, é necessária uma autorização da justiça do país e, antes disso, é proibido.
• Na Arábia Saudita, o casamento só é permitido pela lei após os 18 anos.
• Nos Emirados Árabes Unidos, o casamento só é permitido pela lei após os 18 anos.
• Na Palestina, o casamento só é permitido pela lei após os 18 anos.
• Na Indonésia, o casamento só é permitido pela lei após os 19 anos.

Conclusão

O Islam não permite que adultos façam sexo com crianças. A relação sexual só é permitida entre o homem e a mulher que se casarem e, para que haja matrimônio, ambos devem ser fisicamente e mentalmente maduros. Caso isso não seja levado em consideração, a pessoa que abusa de um menor pode ser punida por estupro ou fornicação.

Na época em que o Profeta Muhammad viveu, os árabes não tinham calendário e as pessoas muitas vezes não sabiam sua verdadeira idade, pois ela era marcada em relação a eventos astronômicos e históricos. Portanto, era inviável estabelecer a idade como critério para maioridade e as pessoas necessitavam de condições mais objetivas. Por isso, o Alcorão leva em conta o desenvolvimento físico e mental necessário para que a pessoa possa se casar.

Alguns acreditam que o Islam autoriza o casamento de adultos com crianças baseado no matrimônio do Profeta com Aisha, no entanto, a idade verdadeira dela segue controversa até os dias atuais. Há evidências conclusivas que apontam que Aisha cumpria o requisito de idade para se casar.

Nenhum crítico do Islam, nem mesmo aqueles que combateram os muçulmanos com armas, questionou se Aisha era de fato uma mulher madura até a chegada do século XX, quando a maioridade passou a ser fixada em torno dos 18 anos na maior parte do mundo.

Em sociedades mais pobres, é comum que as pessoas queiram que os filhos se emancipem mais cedo para que eles trabalhem e aliviem as despesas da família. Portanto, nesses locais as pessoas acabam se casando precocemente. Por outro lado, países islâmicos com melhor infraestrutura costumam ter menos casamentos infantis e, cada vez mais, estão adotando leis para coibir a prática.

Fonte

https://yaqeeninstitute.org/read/paper/aisha-ra-the-case-for-an-older-age-in-sunni-hadith-scholarship#ftnt4

https://www.zora.uzh.ch/id/eprint/78204/1/Beitrag_Buechler_Schlatter_final.pdf

Links Para Leitura

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• Na Indonésia Líder Religioso leva Chibatadas por Trair sua Esposa
• O homem muçulmano pode forçar sua esposa ao sexo?