Na última quarta-feira (27/10/2019), um homem foi chicoteado em público após ser acusado do crime de adultério. O caso ocorreu na cidade de Banda Aceh, capital provincial de Aceh, na Indonésia.
O acusado é Mukhlis bin Muhammad, de 46 anos de idade. Ele é um líder religioso e parte do Conselho de Ulemás de Aceh (MPU), uma organização que aconselha o governo sobre as leis islâmicas.
Nos últimos anos o MPU foi responsável por tornar as leis contra o adultério mais severas em Aceh. No entanto, nenhuma agência de notícia soube informar se Mukhlis teve algum papel fundamental nessas medidas.
O homem foi flagrado pelas autoridades dentro de um carro estacionado próximo a uma praia destinada a turistas. Ele estava acompanhado de uma outra mulher, que também era casada. O caso ocorreu no mês de setembro.
Após a condenação, ele foi chicoteado 28 vezes nas costas por uma autoridade religiosa do governo local. A mulher que o acompanhava também foi punida com 23 açoites.
Mukhlis foi o primeiro membro do conselho a receber este tipo de pena no país, desde que a lei contra adultério começou a vigorar na região.
O caso foi comentado por outras autoridades, que alegaram que a lei deve prevalecer acima de tudo. “Não importa se ele é um ulemá, um imam, ou um cidadão comum. O governo não faz discriminação” declarou Husaini Wahab, vice-prefeito do distrito de Aech Besar, onde vive Mukhlis.
Ainda segundo Husaini, após o cumprimento da sentença, Mukhlis bin Muhammad deverá perder o seu cargo dentro do Conselho de Ulemás.
A Indonésia é o país com a maior população muçulmana do mundo, ao todo são aproximadamente 225 milhões. Mais de quatro milhões vivem em Aceh, que fica localizado ao norte da ilha de Sumatra.
Durante muito tempo o local foi palco de insurgências separatistas do restante da Indonésia. Há cerca de duas décadas as revoltas terminaram, após a região conquistar a autonomia do governo central do país.
A mudança permitiu que uma nova constituição pudesse ser criada. Devido à forte influência islâmica, a legislação foi elaborada de acordo com a Sharia.
Em Aceh, quase toda a população é muçulmana, mas de acordo com o último censo feito no país, no local também há budistas, cristãos (católicos e protestantes) e hindus. No entanto, a mesma lei se aplica a todos, independente da religião.
A constituição local pode punir crimes com multa, castigo corporal ou prisão, dependendo da gravidade do delito, no entanto, não existe pena de morte em hipótese alguma.
Os crimes ocorridos neste território são julgados por uma corte formada por estudiosos islâmicos, da qual os ulemás podem fazer parte.
Alguns outros atos que também são considerados crime em Aceh:
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