Zakat: Como Funciona a Doação Compulsória no Islam?

• O zakat é um ato de caridade obrigatório para muçulmanos que têm condições de doar
• Os recursos devem ser destinados aos muçulmanos que passam por necessidades financeiras
• A caridade pode ser um fator importante para reparar injustiças sociais, e para diminuir o ego
• O zakat possui semelhanças com o dízimo ofertado pelos antigos hebreus

O Zakat é o terceiro dos cinco pilares do Islam, e é uma forma de praticar caridade, considerada obrigatória para os muçulmanos que possuem uma riqueza equivalente a 85 gramas de ouro, ou 595 gramas de prata. Aqueles que precisam praticá-lo devem doar 2,5% de toda quantia que possuem, abatendo as dívidas que possuem.

Em cotação atual (Dezembro/2019), as 85 gramas de ouro, representam:

• R$ 16.869,10
• USD 4.000,52

Sobre quais bens é calculado o zakat?

A doação pode ser calculada sobre quatro tipos de bens materiais, que são:

• Ouro, prata e finanças.
• Rebanho de gados e outros animais, como camelos e ovelhas.
• Comércio. 
• Frutos, grãos e alimentos colhidos da terra.

Quando o pagamento do zakat deve ser feito?

A caridade purificatória do zakat deve ser feita pelo menos uma vez ao ano, e a maioria dos muçulmanos optam por realizá-la próximo ao final do mês sagrado do Ramadan, que é quando as recompensas por boas ações são aumentadas.

Quem pode receber o zakat?

Existem oito categorias de pessoas que podem ser beneficiadas pelo zakat:

1. Fakir – Muçulmanos pobres que não possuem trabalho.
2. Miskin – Muçulmanos que trabalham, mas que não possuem recursos suficiente para satisfazer suas necessidades e de sua família.
3. Amil – Coletores do zakat. Pessoas cujo o único pagamento é o dinheiro da própria caridade.
4. Mullaf – Os recém revertidos ao Islam, que, em razão da mudança de religião, estão passando por dificuldades financeiras.
5. Riqab – Escravos muçulmanos que querem se libertar de sua servidão.
6. Gharmin – Muçulmanos que contraíram dívidas tentando satisfazer as necessidades pessoais ou familiares.
7. Fissabillillah – Muçulmanos que lutam pela causa de Allah. Esta categoria pode incorporar iniciativas como construções de mesquitas, escolas, hospitais, obras que divulgam o Islam ou que protejam os muçulmanos da agressão.
8. Ibnus Sabil – Muçulmanos que estão longe de casa e não possuem dinheiro para viajar para sua terra de origem.

A doação é uma forma de esmola?

O gesto de doar não deve ser visto como uma esmola. A palavra “zakat” não possui uma tradução para português, mas pode significar “aquilo que purifica”. 

A doação não serve para beneficiar somente o necessitado, mas também a alma do doador, através do desapego material e da fraternidade com sua comunidade. 

No Islam, também é bastante difundida a maneira como a doação deve ser feita. É importante que o muçulmano faça suas doações de maneira discreta, e que ele não seja vaidoso em suas intenções, caso contrário, esta ação perde toda sua nobreza, transformando-se em uma obra do ego humano.

O muçulmano deve ter em mente que toda doação de riquezas é para a glória de Allah, e jamais para se obter recompensas, ou algum tipo de reconhecimento. Para o Islam, a caridade é um dos atos mais nobres de adoração a Deus, e ela está no mesmo patamar de outros gestos louváveis como a oração, o jejum e a peregrinação.

História e Significado

O pagamento do zakat foi revelado diretamente por Deus, e isto foi descrito no Alcorão:

“Praticai a oração, pagai o zakat e inclinai-vos, juntamente com os que se inclinam.” (Alcorão 2:43)

“Crede em Allah e em Seu Mensageiro, e fazei caridade daquilo que Ele vos fez herdar. E aqueles que, dentre vós, crerem e fizerem caridade, obterão uma grande recompensa.” (Alcorão 57:7)

A obrigatoriedade da caridade purificatória também está descrita nos relatos do Profeta Muhammad ﷺ.

“O Islam é: que testemunhes que não há divindade além de Allah, e que Muhammad é o mensageiro de Allah; que observe a oração, que pagues o zakat; que jejues no mês do Ramadan, e peregrines à Casa quando puderes’’. (Muslim)

Para o Islam, a riqueza pertence a Deus antes de qualquer coisa. O Criador provém a prosperidade à suas criaturas e, embora o detentor das posses tenha o direito de usufruir delas, os bens materiais devem ser gastos da maneira que Allah prescreve.

O excesso é sempre algo que gera desequilíbrio, e no caso das riquezas, elas causam avareza naqueles que as possuem, e provoca a inveja entre os que necessitam. O resultado dessa combinação é uma desarmonia na sociedade, onde as pessoas enxergam as outras por aquilo o que elas têm, ao invés de julgar pelo caráter. 

Desta forma, o muçulmano que paga o zakat com uma boa intenção estará enfraquecendo o seu ego, encorajando a boa vontade entre os seus irmãos, e se aproximando da presença de Deus.

Por outro lado, Deus prevê punições para aqueles que se recusarem a fazer a caridade. O castigo é inclusive narrado no Alcorão.

“Quanto àqueles que entesouram o ouro e a prata, e não os empregam na causa de Allah, anuncia-lhes (ó Muhammad) um doloroso castigo.” (Alcorão 9:34)

Zakat e a Erradicação da Pobreza

Durante o período do reinado do califa Umar Ibn Abdul-Aziz, entre os anos 717 e 720 (99 e 101 depois da Hijra), o zakat teve um papel muito importante na erradicação da pobreza nas terras dominadas pelo Califado Omíada.

• Leia a história do Califa Umar ibn Abdul-Aziz e sua aplicação do zakat

Na época, o califado possuía um fundo econômico feito somente com recursos da caridade purificatória. Durante o reinado de Umar II, muitas riquezas foram acumuladas através das doações, mas em um determinado ponto, já não haviam pessoas que precisassem ou quisessem receber este dinheiro.

Este acontecimento se deve principalmente aos esforços de Umar II, que encorajava o pagamento do zakat, e a correta distribuição de todas as riquezas. Ele sempre acreditou no papel da caridade para a redução da pobreza. 

Com menos pessoas enfrentando necessidades, foi possível aplicar mais investimentos para o desenvolvimento da agricultura e, em pouco tempo, houve fartura de alimentos, o que tirou a população local da subsistência. 

Certamente o caso de Umar II é muito específico, e não se aplica a todos os reinados islâmicos, mas também revela o potencial do zakat, e o que ele é capaz de fazer quando é captado e aplicado com justiça.

Zakat equivale ao Dízimo?

Por se tratar de uma doação com motivos espirituais, alguns acabam relacionando o zakat ao dízimo que, no Brasil, é comumente associado às igrejas cristãs. No entanto, há alguns fatores que são necessários levar em consideração ao fazer esta comparação.

Originalmente, o dízimo era um imposto cobrado pelas antigas tribos judaicas, que correspondia a 10% das riquezas plantadas ou de rebanhos de animais. O seu pagamento estava previsto no livro de Levítico, na Bíblia hebraica:

“Todos os dízimos da terra, seja dos cereais, seja das frutas das árvores, pertencem ao Senhor; são consagrados ao Senhor. Se um homem desejar resgatar parte do seu dízi­mo, terá que acrescentar um quinto ao seu va­lor. O dízimo dos seus rebanhos, um de cada dez animais que passem debaixo da vara do pastor, será consagrado ao Senhor. (Levítico 27:30 – 32) 

Essas riquezas eram repassadas à tribo dos levitas que, por ordem divina, não poderiam herdar terras, pois deveriam se dedicar exclusivamente ao sacerdócio. As doações também poderiam ser utilizadas para dar assistência aos órfãos, às viúvas e aos pobres.

No entanto, com a destruição do templo de Israel, muitas normas judaicas foram alteradas, e os hebreus passaram a praticar caridade de outras maneiras.

Mais tarde, os cristãos herdaram diversos mandamentos que foram dados aos judeus, no entanto, eles interpretaram que havia necessidade de alterar as regras sobre o dízimo, pois o sacerdócio da igreja seria outro. Essas mudanças são narradas no livro de Hebreus, no Novo Testamento. 

“Porque, mudando-se o sacerdócio, necessariamente se faz também mudança da lei.” (Hebreus 7:12)

“Porque o precedente mandamento é ab-rogado por causa da sua fraqueza e inutilidade” (Hebreus 7:18)

Atualmente, o dízimo das igrejas preserva somente o nome da caridade original, pois na prática ele é muito diferente das prescrições que Deus havia feito ao povo judeu.

Entre os cristãos, é comum que sejam dadas quantias voluntárias, que podem ser destinadas a diversas obras diferentes.

O zakat possui alguma semelhança com o dízimo original dos hebreus, pois ambos fixam uma porcentagem para a doação de riquezas, e também dizem quais grupos de pessoas devem recebê-las. No entanto, a prática atual das igrejas cristãs estão menos próximas da caridade purificatória do Islam.

Países Islâmicos que cobram o zakat

É muito comum que alguns países muçulmanos coletem o zakat sob a forma de imposto, e repassem este valor aos necessitados. Esta medida serve para evitar que os doadores não ajam de forma arrogante, ou que eles possam humilhar os aqueles que enfrentam dificuldades financeiras. 

Atualmente, 15 dos 47 países cuja maior parte da população é muçulmana ainda possuem um fundo monetário com as doações do zakat. No entanto, na maior parte deles o imposto é voluntário.

Nesses casos, o estado estabelece alguma instituição, pública ou religiosa, para ficar encarregada de captar esses recursos e repassar aos necessitados.

Ao todo, há nove países em que o zakat é regulamentado pelo estado, mas sua contribuição é feita de maneira voluntária: Bahrein, Bangladesh, Egito, Indonésia, Irã, Jordânia, Kuwait, Líbano e Emirados Árabes.

Por sua vez, há outros seis países em que a caridade purificatória é obrigatória, e o valor é coletado pelo estado: Líbia, Malásia, Paquistão, Arábia Saudita, Sudão e Iêmen.

Cada país possui um sistema próprio para calcular as riquezas, cobrar os impostos, e destinar as riquezas. No entanto, é comum que as instituições beneficiadas estejam ligadas à caridade, desenvolvimento social, ou à religião.

É importante ressaltar que mesmo nos países onde o governo não possui um sistema para a cobrança do zakat, os muçulmanos continuam tendo a responsabilidade de doá-lo anualmente. Neste caso, o dever de achar pessoas aptas a receberem a caridade fica a cargo do doador.

Em 2013, um levantamento feito pela fundação britânica Just Giving, mostrou que a cada dez adeptos do Islam, três praticam caridade. O estudo foi feito com mais de quatro mil pessoas na Grã-Bretanha, e mostrou que os muçulmanos doavam em média US$ 567, os judeus US$ 417, cristãos protestantes US$ 308, católicos US$ 272, e ateus US$ 177.

Outras formas de caridade

O zakat não é a única forma de caridade no Islam, há também a sadaqah, que não possui valor fixo, não é obrigatória, não precisa ser dada em dinheiro, e pode ser feita em qualquer época do ano. Neste caso, qualquer ajuda ao necessitado, que recebe a doação, é considerado um ato de generosidade.

Qualquer pessoa pode praticar a sadaqah, independente da condição financeira, e seus efeitos podem ser tão benéficos quanto o do zakat. O Profeta Muhammad ﷺ dizia que a caridade feita para a glória de Deus tem o poder de trancar setenta portões da maldade, e é capaz de garantir o paraíso aos crentes.

“Sorrir para o seu irmão é uma caridade. Recomendar o bem e repelir o mal é uma caridade. Guiar um homem perdido pela terra é uma caridade. Emprestar sua visão para um homem que não enxerga bem é uma caridade. Remover pedras, espinhos e ossos da estrada é uma caridade. Derramar o que sobra no recipiente do seu irmão é uma caridade.” (Timirdhi)

Conclusão

O zakat é um dos cinco pilares do Islam, e é considerado obrigatório para aqueles que possuem condições de praticá-lo. Seu valor corresponde a 2,5% de toda riqueza que o indivíduo possuir, abatendo suas dívidas.

A doação deve ser feita uma vez por ano, e deve ser destinada aos muçulmanos que passam por algum tipo de necessidade financeira. No entanto, o doador deve fazer a caridade com discrição e boas intenções. 

A caridade é um gesto que foi ensinado diretamente por Deus, e os muçulmanos têm a obrigação de seguirem essas orientações, afinal, o sustento e a prosperidade são favores que Allah concede às suas criaturas, e elas devem buscar retribuir da melhor maneira.

Quando os recursos do zakat são captados e doados com justiça, eles podem servir para reparar injustiças sociais, como no caso do califa Umar II, que conseguiu erradicar a pobreza de seu califado somente com as riquezas da caridade purificatória.

O zakat possui algumas semelhanças com o dízimo dos antigos hebreus, no entanto ele diverge em alguns pontos da caridade praticada pelas atuais igrejas cristãs.

A maioria dos países cuja a população é predominantemente muçulmana não possuem um fundo econômico com as doações do zakat, no entanto, há lugares que cobram uma taxa voluntária, e também há outros em que o valor da caridade purificatória é considerado obrigatório por lei.

Links para Leitura 

• Quando o Islam Erradicou a Pobreza: O Bom Uso do Zakat
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