Tenho uma família não muçulmana, como deve ser o meu testamento?

• Muçulmanos devem, por obrigação, deixar uma herança a seus filhos.

• Não é permitido que a pessoa deixe algo a pessoas não-muçulmanas, nem mesmo parentes.

• A lei islâmica também estipula para quais categorias o crente deve destinar a suas finanças.

Pergunta 

Eu sou uma mulher solteira divorciada. Tenho 3 filhas e um irmão que não é muçulmano. Também tenho um primo que também não é muçulmano.

 

Eu possuo minha própria casa com uma pequena hipoteca sobre ela e tenho uma pequena quantia investida. De acordo com uma calculadora, minhas filhas recebem 2/3 dos meus bens e meu irmão deve receber 1/3 deles.

 

Gostaria de deixar meu dinheiro para minhas filhas e, após as deduções, para instituições de caridade. Posso doar o 1/3 dos meus irmãos para caridade?

Resposta

Resposta curta:

 

Não seria válido fazer uma herança às suas próprias filhas. Em vez disso, as filhas são herdeiras divinamente ordenadas e receberão suas cotas de herança de acordo. Além disso, seus parentes não muçulmanos não receberão herança sua.

 

Resposta detalhada:

 

Para responder à pergunta, é necessário um breve resumo da lei islâmica de herança. Na lei de herança islâmica, quando um muçulmano morre, sua propriedade (ou seja, todos os bens e propriedades deixados para trás após a morte) é aplicada às seguintes quatro categorias, nesta ordem:

 

1. Despesas de funeral
2. Dívidas não pagas que o falecido deixou
3. A herança, até um terço
4. Herdeiros divinamente ordenados

 

A herança (“wasiyyah”, em árabe) é o direito de um muçulmano de desejar que sua riqueza seja dada a qualquer entidade em particular (por exemplo: amigos, causas de caridade, etc.) que não os herdeiros ordenados divinamente. Os últimos são especificados no Alcorão e na Sunnah e incluem a maioria dos parentes, como pais, avós, filhos, netos, irmãos, tias, tios, etc. A herança não pode ser feita para qualquer uma dessas pessoas porque suas partes da herança foram claramente especificadas no Alcorão e na Sunnah e permitir-lhes uma herança é equivalente a mudar o decreto Divino em relação às suas ações. Também na lei de herança islâmica, a herança é permitida apenas até um terço dos bens de uma pessoa. Se um muçulmano legasse mais de um terço de sua propriedade, seria executado apenas até um terço e o restante seria distribuído entre os herdeiros divinamente ordenados. Finalmente, observe que a herança é opcional e é mustahabb (preferível) mantê-lo mínimo ou deixá-lo totalmente desativada. Isso é considerado um tipo de ihsaan (bondade) para os herdeiros divinamente ordenados (ou seja, parentes próximos) porque maximiza sua herança.

Em seguida, você deve estar ciente de que não há herança entre muçulmanos e não-muçulmanos. Isso se baseia nas palavras explícitas dos seguintes hadiths:

 

O Mensageiro de Allah disse “Um muçulmano não herda de um não-muçulmano, nem um não-muçulmano herda de um muçulmano” (registrado por Al-Bukhari e Muslim).

 

Finalmente, uma vez que a herança de uma pessoa não pode ser distribuída antes da morte, determinar como distribuir a herança entre os herdeiros divinamente ordenados depende de quais herdeiros sobrevivem ao falecido (ou seja, quem está vivo quando eles morrem).

À luz de tudo isso, podemos concluir o seguinte sobre sua situação:

 

1. Seus parentes não muçulmanos não receberão herança sua. Para fins de determinação da herança islâmica, você pode ignorá-los.
2. Não seria válido fazer uma herança às suas próprias filhas. Em vez disso, as filhas são herdeiras divinamente ordenadas e receberão suas cotas de herança de acordo com a Lei Divina.
3. A quantia exata que suas filhas receberiam como parte da herança divinamente ordenada depende de quem mais sobreviverá depois da sua morte. Você deve sentar-se com um estudioso qualificado da lei de herança islâmica para trabalhar as diferentes possibilidades.

Finalmente, você deve saber que a proibição de legar a seus herdeiros divinamente ordenados, conforme discutido acima, não a proíbe de presentear essas pessoas enquanto estiver viva. Portanto, durante sua vida, você pode doar toda ou parte de sua riqueza para suas filhas (ou quaisquer outros parentes próximos). Isso é permitido, e a riqueza seria imediatamente transferida para o presenteado. No entanto, a exceção a isso é quando uma pessoa atinge a doença terminal (ou seja, ela está “em seu leito de morte”). Nesse ponto, todos os presentes são tratados como herança e sujeitos à proibição mencionada acima (ou seja, nenhuma herança a herdeiros ordenados por Deus).

 

Umer

Via: Seekers Guidance

Links Para Leitura

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