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É permitido herdar e deixar herança a não-muçulmanos?
A Redação • Tempo de leitura: ~3 minutos • Publicado em: Invalid date DinheiroFamília
- Um muçulmano não pode ser herdeiro de um não muçulmano. Isto é válido em todas escolas de jurisprudência.
- O muçulmano pode receber ou repassar um legado a um não-muçulmano, desde que não exceda um terço de toda a riqueza.
- Em caso de repassar uma quantia legada para alguém, isso só seria permitido em caso de falecimento.
Pergunta
Tenho lido sobre testamentos e pretendo escrever um em breve. Minha pergunta é: meus pais não são muçulmanos e eles me legaram dinheiro e bens, se eu falecer antes de meus pais, seria permitido que o dinheiro / bens que eles tivessem cedido para mim fossem dados à minha família muçulmana (esposa e crianças)? É importante saber disso porque pretendo incluir esse dinheiro / bens que me foram legados em meu testamento.
Resposta
Antes de responder à sua pergunta específica, é importante ter em mente que, islamicamente, um muçulmano não “herda” de um não-muçulmano e vice-versa. Isso é acordado nas quatro Escolas Sunitas da lei islâmica devido a provas textuais claras como, por exemplo:
Sayyiduna Usama ibn Zayd relata que o Mensageiro de Allah disse: "Um crente não herda de um descrente, e um descrente não herda de um crente." (Bukhari e Muslim)
No entanto, é permitido aceitar um legado (wasiyya) de um não-muçulmano ou fazer um legado para um não-muçulmano, desde que seja especificado e não exceda um terço de todo o patrimônio. Dessa forma, em geral, se seus pais não-muçulmanos fizerem um legado de até um terço em seu favor, será permitido tomá-lo após a morte deles.
Quanto ao seu desejo de incluir em seu próprio testamento o que seus pais não muçulmanos legaram para você, isso não é permitido. Um beneficiário de herança (irth) ou legado (wasiyya) torna-se o dono da riqueza herdada ou legada somente depois que o testador - ou aquele cuja propriedade é herdada - falece, e não antes. Como tal, não é permitido que você inclua em seu Testamento o que seus pais legaram para você, visto que atualmente você não possui esses bens.
No entanto, existem duas alternativas:
Em primeiro lugar, seus pais podem lhe dar um presente durante a vida. Neste caso, você tem permissão para incluir os itens dotados em seu Testamento e, mesmo se você não fizer isso, sua família herdará automaticamente suas respectivas ações de acordo com a lei islâmica.
Em segundo lugar, seus pais podem incluir sua família junto com você em seu testamento, o que significa que eles estipulam que, se você falecer antes deles, os itens doados devem ser concedidos a sua esposa e / ou filhos.
E Allah sabe melhor.
Muhammad ibn Adam al Kawthari
Via Seekers Guidance
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