Casamento no Islam: Como é e Quais São os Princípios

• O casamento islâmico depende do consentimento dos noivos e, em alguns casos, do guardião da mulher também.

• Os noivos devem ser maduros física e psicologicamente, não podem ser do mesmo sexo e não podem ter grau de parentesco, a menos que sejam primos.

• O homem precisa, necessariamente, ser muçulmano, mas a mulher pode seguir o Islam, o judaísmo ou o cristianismo.
• A cerimônia consiste na assinatura de um contrato que oficializa a união publicamente, podendo haver outras práticas culturais em seguida.

No Islam, o casamento não é um sacramento ou um status, mas sim um contrato que é conhecido pelo nome de nikkah. Esse contrato, que pode ser feito de maneira oral, mas geralmente é feito em papel assinado, é uma forma de garantir os direitos de ambas as partes envolvidas dentro de um matrimônio.

O casamento precisa ter uma proposta formal. Ambas as partes devem ter o direito de aceitar ou recusar a proposta e é proibido forçá-los a tal. Ninguém pode herdar o marido ou a esposa de alguém, dar dinheiro aos pais de uma pessoa para se casar com ela ou contrair matrimônio temporário somente para garantir o seu prazer sexual.

O matrimônio é o pilar da família islâmica e, mesmo se um casal for pobre, eles devem se casar, pois é uma forma de se protegerem da imoralidade e a única forma legítima de se ter relações sexuais.

Condições

A proposta do casamento geralmente é feita pelo homem, mas não há proibição de que a mulher também o faça. Quando ele faz a proposta, ela precisa aceitar formalmente, mas caso seja muito tímida para isso, ela pode conceder através do silêncio. Se ela não for virgem ou não tiver o pai ou avô paterno como guardião, não poderá deixar de falar a sua vontade.

No casamento, os juristas sunitas normalmente assumem a posição de que a mulher precisa de um wali, ou seja, um guardião responsável por assegurar que os direitos da noiva serão resguardados no contrato nupcial. Normalmente é o pai dela, mas quando não há disponibilidade dele, pode ser um avô paterno ou outra pessoa capaz de representá-la. 

Não é permitido dar nenhum presente ao guardião para que ele autorize o casamento, a noiva não pode ser comprada. Pelo contrário, o presente deve ser dado diretamente para a mulher como uma forma de dote (mahr) e, uma vez que é dado, o homem não pode ter mais acesso ao que deu, pois isso se torna uma espécie de seguro para a esposa.

Não há uma regra específica sobre o que deve ser dado como dote, mas precisa ter um valor monetário, ou seja, não pode ser algo puramente simbólico. Seu valor mínimo é de 10 dirhams, o que significa 30,618g de prata. Mas para quem possui melhores condições, recomenda-se seguir a sunnah do Profeta Muhammad que fixa a quantia em 1530,9g de prata, exatamente o mesmo valor que o Mensageiro de Allah deu para as suas esposas. Isso se baseia no seguinte hadith:

Abu Salamah bint Abd ar-Rahman relatou: "Perguntei a Aisha, a esposa do Mensageiro de Allah: 'Qual é o valor do dote do Mensageiro de Allah?' Ela disse: 'Eram doze uqiyyah e um nash .' Ela disse: 'Você sabe o que é an-nash ?' Eu disse não.' Ela disse: 'É metade de uqiyyah , e equivale a quinhentos dirhams, e esse foi o dote dado pelo Mensageiro de Allah para suas esposas." (Muslim)

Mulheres podem se casar com um único homem e ele deve ser muçulmano. Já os homens podem se casar com até quatro esposas, podendo ser muçulmana, judia ou cristã. Porém, muitos juristas concordam que é desaconselhável ter mais de uma esposa.

Deveres do Casal

O homem é o protetor, mantenedor e sustentador da família. Portanto, é dever dele prover à sua esposa e filhos aquilo que é necessário para a sua sobrevivência. Isso inclui apoio emocional, portanto, tudo que ele der para sua mulher se torna propriedade exclusiva dela, isto é, ele não pode mexer nessa riqueza e nem obrigá-la ou coagi-la a gastar com qualquer coisa.

Por sua vez, é obrigação da mulher manter a riqueza do marido com responsabilidade e ser obediente a ele. Lembrando que essa obediência não é como a de um escravo e seu senhor, mas sim uma forma de respeitar o marido como o chefe da família e provedor da casa, sem contrariá-lo de maneira desrespeitosa ou insubordinada.

O respeito aos papéis religiosos e matrimoniais são condições para se manter o casamento e, caso isso não seja respeitado, a união torna-se passível de ser anulada.

Cerimônia

Se há consentimento da esposa e de seu guardião e se as condições do contrato nupcial forem aceitas, as partes envolvidas devem assiná-lo na cerimônia de casamento. Então, depois disso, a união é oficializada publicamente e, em seguida, o imam pode fazer um discurso para orientar o casal.

O que se segue depois depende de práticas culturais, podendo haver festas, recepções aos noivos, comemorações. Nada disso é proibido, desde que não viole as normas da sharia.

Proibições

É totalmente proibido que qualquer muçulmano se case com uma politeísta, ateia ou qualquer outra denominação religiosa que não seja dos povos do livro, ou que as muçulmanas se casem com pessoas de outra religião. Casamentos forçados também não são permitidos.

Fornicadores não podem se casar com pessoas virgens. Pessoas pré-púberes ou psicologicamente imaturas, isto é, crianças, não podem consumar casamento.

Não é permitido que filhos se casem com os pais, avós ou qualquer ancestral direto. Também não se pode casar com tios, tios-avós, madrastas, padrastos, pai e mãe adotivos, irmãos, meio-irmãos e irmãos adotivos. Pessoas que foram amamentadas pela mesma mulher são consideradas irmãs e, portanto ,não podem se tornar marido e mulher.

Uma pessoa não pode se casar com outra do mesmo sexo. Um homem que já é casado não pode se casar novamente com as irmãs, filhas, tias, sobrinhas e mãe da esposa. O único grau de parentesco no qual o casamento é permitido é entre primos.

Links Para Leitura

• Muhammad e Aisha – Casamento e Expectativa de Vida
• Os 7 Princípios do Casamento Islâmico
• Me converti ao Islam, mas meus sogros não me aceitam