Introdução Básica ao Usul Al Fiqh -Termos Básicos em Jurisprudência Islâmica

Fiqh

Linguisticamente, Fiqh significa ter conhecimento em algo. Como um termo de jurisprudência, Fiqh assume dois significados: Ter conhecimento das regras da Shariah (Lei Islâmica) que é extraída de fontes legisladoras. Como um exemplo a Fiqh nos permite saber das regras do aborto; entretanto, nós devemos saber como e de onde esta regra foi tirada. Esta definição é sinônima ao termo Shariah.

Usul Al Fiqh

É a coleção dos principais pertences da metodologia de extração do fiqh. O conceito de Usul al Fiqh é comparável à metodologia da condução de um experimento científico. Similarmente, aderir à metodologia na derivação de Fiqh (regras) é conhecido como Usul al Fiqh. Essa metodologia fornece um meio para uma pessoa derivar normas islâmicas das fontes legisladoras no Islã.

A coleção de princípios relacionados a Usul al Fiqh são muitos. Alguns exemplos dessas normas são discutidos a seguir.

Fontes Legisladoras:

Alcorão, Sunnah, Ijma dos Sahabas (consenso dos companheiros do profeta) e Qiyas (casos análogos). Há também a Maslaha al Mursalah (benefícios) ou Ijma al Ummah (consenso da Ummah), os quais não são amplamente aceitos nas diversas escolas, as quais veremos posteriormente.

Língua Árabe:

Compreender a estruturação gramatical e léxica da língua árabe para compreender o correto significado de uma Ayah e de um Hadith, para fazer a correta interpretação. Quando o texto do Alcorão e da Sunnah não podem ser bem deduzidos (compreendido), não se pode extrair regras dele. A estrutura linguística do Alcorão e da Sunnah varia de estilo a estilo.

Alguns exemplos destes estilos são: Thanniy (texto especulativo), Qatai (texto definitivo), Amm (texto geral), Khass (texto específico), Haqiqi (texto literal), Hajazzi (texto metafórico). A diferenciação destes estilos é um importante tópico no Usul al Fiqh.

Interpretando o Texto do Alcorão e da Sunnah:

A menos que os textos do Alcorão e da Sunnah sejam corretamente compreendidos, nenhuma regra pode ser deduzida deles.

Outro aspecto essencial envolvendo a interpretação do texto do Alcorão e da Sunnah gira em torna da ab-rogação de suas regras. O estudo da ab-rogação de regras envolve sua relação com outras Ayahs ou Ahadith e como reconciliar a diferença entre ambas.

Alguns muçulmanos não encontram utilização para o Usul al Fiqh, achando que se pode ir diretamente no texto do Alcorão e da Sunnah. Isso demonstra claramente a ignorância em entender o Islã. É impossível se obter as leis sem os devidos materiais necessários. Essas ferramentas nos dão auxílio a entender o texto do Alcorão e Sunnah. Sem entender o texto perfeitamente, é impossível a extração das leis.

Um exemplo disso é quando não se tem o pleno domínio da gramática árabe para interpretação das fontes legisladoras, não se pode dizer se um determinado ato é haram (pecado) ou makruh (não recomendado). No entanto o Usul Al Fiqh é o pré-requisito definitivo para se achar as regras.

Se uma regra é baseada no Usul al Fiqh, uma variação no Usul al Fiqh pode resultar em diferentes regras. Esta é a razão da possibilidade de existência de mais de uma regra no mesmo tópico.

O produto final do Usul al Fiqh é a Sharia (ou Fiqh, que são sinônimos). A diferenciação entre Usul al Fiqh e Shariah, é que a última é o conjunto de regras relacionado à cada ação, e o primeiro é a metodologia utilizada para extração das regras das fontes.

Shariah

O significado linguístico da palavra Shariah é uma fonte inesgotável de água, na qual as pessoas satisfazem sua sede. O significado então de Shariah é que as leis islâmicas são efetivamente um guia para a vida correta. Como a água é um fundamento básico da vida, e as leis islâmicas são um código essencial para a vida humana.

A Shariah é composta pelas leis derivadas das fontes legisladoras do Islã. Estas leis não são limitadas somente para áreas sobre o divórcio e casamento, como é comum pensar. As leis islâmicas cobrem todas as ações efetuadas por um indivíduo ou sociedade. O termo shariah é um sinônimo de Fiqh. (* Ver nota no final do texto).

Hukm Sharii

O texto do Alcorão e da Sunnah englobam diversos tópicos como: história de sociedades anteriores, o dia de julgamento, etc… No entanto, o texto que trata especificamente das ações (o que fazer e o que não fazer), é chamado de Hukm Sharii. O termo em árabe Hukm Sharii refere-se à legislador (das ações e dos atos). O Islã explicita todas as ações permitidas ou não. Todos nossos atos devem ser guiados pelo Hukm Sharii. Allah (SWT) diz:

“Em verdade, revelamos-te o Livro corroborante e preservador dos anteriores. Julga-os, pois, conforme o que Deus revelou e não sigas os seus caprichos, desviando-te da verdade que te chegou.”

(Al Maidah: 47)

“Não é dado ao crente, nem à crente, agir conforme seu arbítrio, quando Deus e Seu Mensageiro é que decidem o assunto. Sabei que quem desobedecer a Deus e ao Seu Mensageiro desviar-se á evidentemente.” (Al Ahzab: 30)

Tipos de Hukm Sharii

Muitos muçulmanos são precipitados em concluir que algo é Haram ou Fard após uma leitura de uma Ayah ou Hadith. Nem todos as diretivas nas fontes legislativas são Fard ou Haram. As regras que são usadas para diferenciar os tipos de Hukm Sharii são novamente relacionadas à Usual al Fiqh.

Na realidade, o Hukm Sharii pode ser entendido de 5 formas:

Fard (Obrigatório)

Se o pedido para executar uma ação é decisivo (Talab Jazim), então é Fard ou Wajib (ambos têm o mesmo significado). Uma pessoa que cumpre algo Fard será recompensado, e quem desobedece, punido.

Exemplo: Executar uma oração, pagar o Zakat, participar na Jihad, muçulmanas usando o Hijab, etc.

Haram (Proibido)

Se uma instrução é conectada com um comando decisivo de reprovação, então a ação é considerada Haram ou Mahthur. Se um Haram é cometido, a pessoa será punida, se for evitado, a pessoa será recompensada.

Exemplos: Jogos de Azar, promover nacionalismo ou democracia, etc.

Mandub, Sunnah ou Nafilah (Recomendado)

Se uma instrução de uma ação não é firme, então é considerado Mandub. Uma pessoa que a executa, é recompensada; no entanto, se uma pessoa não a cumpre, não será punida.

Exemplo: Jejuar segundas e terças.

Makruh (Não Recomendado)

Se uma instrução de não cumprimento não é firme, então é considerado makruh. Quem se abstém de tal ação é recompensado, e quem a executa não é punido.

Exemplo: Executar um Salat entre a Fajr e o nascer do Sol, comer cebola antes de ir à mesquita para rezar, etc.

Mubah (Permissível)

Se a escolha de executar ou não uma ação é decidida por uma pessoa, esta ação é chamada Mubah. Não há punição nem recompensa para as ações que se encaixam nesta categoria.

Exemplos: Casar com quatro esposas, etc.

As Aplicações da Shariah

A Sharia não está restrita a áreas que cobrem sobre o divórcio ou casamento. Ela cobre a relação entre o homem e Allah (SWT), o homem e ele mesmo e a relação homem-homem. Entretanto, para a aplicação de qualquer regra é necessário o conhecimento da situação, da regra e do método.

Como exemplo, um princípio geral no Islã é que a mão de um ladrão deve ser cortada. No entanto, se uma pessoa rouba comida enquanto faminto, este princípio geral não é aplicado nesta situação particular. Consequentemente, o conhecimento de como e onde aplicar as leis são obrigatórios.

O uso incorreto da Sharia é aplicar o sistema de leis islâmicas relacionados ao Hudud (punição) enquanto ao mesmo tempo é aplicado um sistema econômico como o capitalismo. As leis islâmicas foram explicitadas para proteger a sociedade a qual o Islã está sendo aplicado.

Como as leis islâmicas podem ser aplicadas ao mesmo tempo em que o capitalismo se baseia na exploração das massas? Como o sistema de punição da lei islâmica pode ser justificado quando se corta a mão de um ladrão, quando este ladrão está na opressão do capitalismo?

A punição de se cortar a mão de um ladrão é baseado na proteção de uma sociedade na qual o sistema islâmico está implantado, um sistema no qual o estado que cumpre todas as necessidades básicas de um indivíduo.

A Sharia não deve ser vista como um obstáculo nas nossas vidas, mas sim como uma graça de Allah (SWT). Estas leis devem fazer parte da ideologia (um método compreensivo da vida) revelada pelo criador. Esta ideologia, o Islã, requer a convicção que só o Islã é a solução de nossos problemas, e vem de Allah (SWT), Que nos criou e sabe o que é melhor para nossas vidas.

Não há nenhuma razão para não obedecer a qualquer regra de Allah (SWT). Como mencionado anteriormente, as leis islâmicas são justas, porque foram feitas por Deus, em contraste com as leis opressivas feitas pelos homens. Consequentemente, devemos demonstrar orgulho, alegria e gratidão por Allah (SWT) que nos mostrou o único caminho correto para obedecê-lo.

O Islã é completo e, consequentemente, uma unidade integrada, que não pode ser implementada parcialmente. Por exemplo, a implementação das regras islâmicas relacionadas à economia, necessitam da implementação das regras do Zakat, Nafaqah e Al-Jizyah, que é a real implementação do sistema econômico.

A realização do sistema econômico, requer a implementação da Ibadaah, sistema social, regras relacionadas ao Povo do Livro, política para não-muçulmanos e regras relacionadas ao califado como um todo. O sistema islâmico é interconectado e uma parte ajuda a implementação de outra parte.

Implementar uma parte do Islã e deixar outras de fora resulta em caos, o que é evidente hoje. Por exemplo, Allah (SWT), permitiu o divórcio para solucionar um problema. Entretanto, o divórcio hoje, por si só, é um problema maior que uma solução.

Daleel

Linguisticamente, Daleel significa prova, indicação ou uma evidencia. Como um termo, Daleel significa uma evidencia para um pensamento, conceito ou norma. Qualquer lei ou regra deve ter um Daleel, que pode ser do Alcorão, Sunnah ou outra fonte que o Alcorão e a Sunnah nos direcionaram para adotar. Estas fontes serão discutidas mais tarde neste livro. Qualquer regra do texto, seja ele o Alcorão ou Sunnah, é considerado um Daleel.

Por exemplo, o Alcorão normatiza:

“E que surja de vós uma nação que recomende o bem, dite a retidão e proíba o ilícito. Esta será (uma nação) bem-aventurada. “

(Al-Imran:104)

Esta Ayah é considerada um Daleel para a obrigação de se estabelecer um Hizb (partido ou grupo), chamando para o Islã e mostrando o que é Maruf (bom) e o que é Munkar (ruim).

Um exemplo de Daleel na Sunnah é a proibição de chamar para o nacionalismo: O Profeta (SAW) disse a respeito de todos os Asabiyah (nacionalismo, racismo, tribalismo): “Deixe isso, isto é incorreto.” (Bukhari e Muslim)

Estrutura do Daleel

Como mencionado anteriormente, um Daleel é uma evidência para uma opinião, conceito, regra ou pensamento do Islã. Existem dois aspectos relacionados com qualquer Daleel: Riwayah (informação) e Dalalah (entendimento).

O Riwayah é como a informação reportada chegou até nós, isto inclui o número e a integridade dos informantes.

O Dalalah é relacionado com o entendimento do texto no Daleel.

Existem dois termos utilizados em conexão com Riwayah e Dalalah, que são Qatai e Thanniy.

Qatai é definido como conclusivo ou decisivo, enquanto Thanniy é o oposto de Qatai e significa não-definido ou não-conclusivo.

Riwayah

Qualquer Ayah do Alcorão ou Hadith Mutawatir é considerado Qatai (conclusivo) em sua Riwayah (informação).

O Qatai (conclusão) no Riwaya (informação), implica que a evidência é autêntica sem qualquer sombra de dúvida. Esta autenticidade é estabelecida baseada na metodologia de transmissão.

Esta metodologia pela qual o Alcorão nos foi transmitido  exclui qualquer possibilidade de fabricação. A informação foi transmitida de geração a geração, exatamente da mesma maneira. E é impossível para uma geração inteira fabricar, apagar ou adicionar conteúdo ao Alcorão. E também é inconcebível acreditar que todos indivíduos tenham mudado da mesma maneira e mesma forma o conteúdo do Alcorão. Toda a sua geração recita o Alcorão da mesma maneira e com o mesmo conteúdo, provando assim a autenticidade de seu conteúdo.

Hadith Mutawatir são aqueles que não foram transmitidos de geração para geração, e várias pessoas tem conhecimento de seu conteúdo. Devido à várias pessoas informarem o Daleel e sua diversidade de localização, eles estabelecem confiança e convicção, e é inconcebível que este Daleel esteja errado.

Qualquer outra informação que não o Alcorão ou Hadith Mutawatir, como os Hadith Ahad, são considerados Thanniy (duvidoso), indicando uma possibilidade deste Daleel conter algum erro.

Dalalah

O segundo aspecto do Daleel é o Dalalah (entendimento). Se um texto do Alcorão, Hadith Mutawatir ou Hadith Ahad é claro, específico e tem somente uma interpretação, ele é considerado Qatai. Um texto de um Qatai Daleel tem somente um significado e não pode ser aberto a outra interpretação. Se o texto pode ser aberto para mais de uma interpretação, ele é considerado Thanniy. Desde que as interpretações sejam feitas em língua árabe, qualquer interpretação deve ser feita pela língua árabe.

A1. Exemplo do Alcorão com um significado Qatai (conclusivo):

“De tudo quanto deixarem as vossas esposas, corresponder-vos-á a metade, desde que elas não tenham prole.” (Al-Nisa: 12)

“E àqueles que difamares as mulheres castas, sem apresentarem quatro testemunhas, infligi-lhes oitenta vergastadas e nunca mais aceiteis seus testemunhos, porque são depravados.” (An-Nur: 4)

O aspecto quantitativo destas regras, nomeadamente quatro e oitenta, são claros, e, portanto, não estão abertos a nenhuma outra interpretação.

A2. Exemplo de um Hadith Mutawatir com significado Qatai (conclusivo):

“Aquele que mentir sobre mim (Profeta Muhammad (SAWS)) intencionalmente, será colocado no fogo do inferno.”

Este Mutawatir Hadith é muito claro na sua explicação, ou seja, no entendimento do texto; qualquer um que mentir sobre o Profeta (SAWS) intencionalmente, irá para o fogo do inferno.

A3. Exemplo de um Hadith Ahad com significado Qatai (conclusivo):

É informado por um Hadith não-Mutawatir que o Profeta (SAWS) jejuou 6 dias em Shawwal. Os significados conclusivos deste Hadith são os seguintes:

Permissividade de se jejuar nos 6 primeiros dias de Shawwal.

Exceto no primeiro dia, porque é dia de Eid, é Haram jejuar no Eid.

B1 – Exemplo de uma Ayah do Alcorão com um significado Thanniy (não definido):

Na Surata al-Maid’a Ayah 6, Allah (SWT) diz que se você tocar uma mulher, quebra a ablução (wudhu). A palavra “la mastum” pode ser interpretada com dois significados: toque ou intercurso sexual.

Então, esta Ayah tem uma Thanniy Dalalah, ou seja, pode significar que tocar uma mulher anula o Wudhu ou o contato sexual com uma mulher anula o Wudhu.

B2 – Exemplo de um Hadith Mutawatir com significado Thanniy (não definido):

É informado que o Profeta (SAWS) geralmente saía de sua casa de uma maneira específica. No entanto, quando o Sahabah (RA) disse que o Profeta (SAWS) a efetuou de uma maneira diferente, ele aprovou ambas as ações. Note que este incidente é Mutawatir, mostra que as regras de se deixar o lar são muitas.

B3 – Exemplo de um Hadith Ahad com um significado Thanniy (não definido):

É informado por um Hadith não-Mutawatir que o Profeta (SAWS) jejuou 6 dias em Shawwal. Os significados não conclusivos deste Hadith são:

Os 6 dias de jejum são consecutivos ou não?

Jejuava em que parte do mês de Shawwal?

Não obstante, nós discutimos os aspectos Qatai e Thanniy de Riwayah e Dalalah separadamente. No entanto, o método para se determinar se o Daleel (no Riwayah e no Dalalah) é Qatai ou Thanniy é o seguinte:

Qatai Riwayah + Qatai Dalalah = Qatai Daleel

Informação decisiva + Entendimento decisivo = prova decisiva

Thanniy Riwayah + Qatai Dalalah = Thanniy Daleel

Informação especulativa + Entendimento decisivo = prova especulativa

Thanniy Riwayah + Thanniy Dalalah = Thanniy Daleel

Informação especulativa + Entendimento especulativo = prova especulativa

Qatai Riwayah + Thanniy Dalalah = Thanniy Daleel

Informação decisiva + Entendimento especulativo = prova especulativa

Qualquer ideia, pensamento ou conceito relacionado à Fé deve ser baseado em um Qatai Daleel. Por exemplo, o conceito que anjos existem é baseado em um Qatai Daleel, não em Thanniy. Então, na Usul Al Fiqh, para estabelecer uma fonte para extração de leis, a fonte mais utilizada são os Qatai Daleel (prova conclusiva).

Como um exemplo, para considerarmos Ijma dos Sahabah como uma fonte de regras, o Daleel para provar a autoridade, o Ijma dos Sahabah deve ser Qatai no Riwayah e no Dalalah, já que a regra pode ser Qatai (confirmada) ou Thanniy Daleel (prova especulativa).

Examinando o texto do Alcorão e da Sunnah pode-se ver que é bem restrito em seu volume. Com seu texto limitado pode gerar regras para quaisquer problemas, nos afetando em qualquer lugar e a qualquer tempo até o dia do juízo final.

É um milagre de Allah (SWT) que o texto do Alcorão e da Sunnah tenham a habilidade de expressar numerosas regras em uma simples Ayah e Hadith, e essa habilidade de compreensão vinda de um simples texto não pode ser encontrada em qualquer outro texto legal do mundo!

O desafio é para os muçulmanos de qualquer geração tentarem entender o texto e aplicá-lo às suas vidas, já que o Alcorão e a Sunnah são relevantes a qualquer tempo e lugar.

Além do ponto mencionado acima, temos que entender as regras e diretrizes relacionadas à compreensão e extração de leis do Alcorão e da Sunnah. Ninguém, a não ser que esteja a par destas regras (língua árabe, regras para diferenciar um tipo de texto de outro, etc…) pode entender o texto do Alcorão e Sunnah.

Para entender as constituições feitas pelo homem, um indivíduo tem que despender muitos anos estudando e estudando o texto. Então, como se pode esperar que um indivíduo que não é familiarizado com o Usul al Fiqh, abra o Alcorão e a Sunnah e extraia regras deles?

Alcorão

A palavra Alcorão é derivada de Qara’a, que significa leitura, ou recitação. Entretanto, Alcorão linguisticamente, significa um livro que foi lido ou recitado.

Como um termo, Alcorão é a palavra miraculosa de Allah (SWT), revelada à Muhammad (SAWS) em árabe e escrita para nós pelo método Tawatur. A recitação do Alcorão é considerada um Ib’adah (ato de fé). O Alcorão são as exatas palavras de Allah (SWT), assim como foram reveladas ao profeta, assim também, como existe hoje. Milagrosamente, significa que ninguém pode produzir algo similar a ele.

O termo “em árabe” se refere à linguagem do Alcorão, não a um povo específico, pois o Alcorão foi revelado para todos os povos (árabes e não árabes). As regras do Alcorão são universais e não são restritas a um grupo étnico ou à uma área / tempo específicos.

Pelo método Tawatur, entendemos que veio de um grupo ou pessoa, os quais são impossíveis de mentir, ou conspirar para fabricar uma mentira. O Alcorão nos foi transmitido  por diversas gerações, não por um grupo somente, para seus sucessores (gerações futuras), até chegar em nossa geração, sem qualquer intervalo nesta transferência.

Recitar o Alcorão em árabe, sem compreender seu sentido é considerado um Iba’adah. O Alcorão é diferente dos Hadith, porque estes não podem ser recitados como um ato de fé. Entretanto, saber sobre o significado do Alcorão e dos Hadith é considerado um Iba’adah.

Durante o tempo do profeta (SAW), o texto do Alcorão foi preservado na memória e então inscrito em pedras, madeira e ossos. Inicialmente o Khalifah (Califa) Abu Bakr (RA), compilou o Alcorão logo após a batalha de Yamamah, temendo a morte dos memorizadores do Alcorão. Zayd bin Thabit (RA), o escriba do Profeta (SAW), foi o encarregado da compilação do texto.

Durante os tempos do Profeta (SAW), os muçulmanos costumavam recitar o Alcorão de formas diferentes, o qual era dito pelo próprio Profeta (SAW). Quando os Sahabah (RA), migraram para conquistar terras, os muçulmanos destas áreas recitavam da forma que o Sahabi (RA) recitava.

O Khalifah Uthman (RA), solucionou este problema, e temeroso da corrupção do Alcorão, assim como os outros livros foram perdidos ou corrompidos, ele adotou um sistema de recitação e mandou fazer sete cópias. Estas sete cópias foram mandadas para diferentes áreas; a cópia máster foi deixada em Medina. Todas as outras cópias existentes na época foram destruídas.

O Alcorão foi revelado com suas palavras e significados próprios, entretanto, a Sunnah foi mostrada e explicada pelo Profeta (SAW), o qual expressou seu entendimento usando suas próprias palavras. O Alcorão foi revelado em dois períodos distintos da Dawah do Profeta (SAW), em Meca e em Medina.

Uma Surata é considerada Makki se sua revelação começou em Meca. A distinção entre as partes Makki e Madini do Alcorão é baseada nas informações providas pelos Sahabah (RA).

Sunnah

Sunnah, linguisticamente, significa direção ou caminho. Como um termo jurídico, o termo “Sunnah” tem significados diferentes para várias disciplinas da cultura islâmica.

Para o Ulemá de Hadith:

Sunnah se refere para tudo narrado do Profeta (SAW), seus atos, suas falas, o que foi explicitamente aprovado por ele, e todas as informações que descrevem seus atributos físicos e seu caráter.

Para o Ulemá de Fiqh:

Sunnah refere-se à categoria do Mandub ou Nafilah. Neste sentido, Sunnah é usado sinonimamente com Mandub. Por exemplo, rezar salat extras ou jejuar dias extras (que não no Ramadã) é Mandub ou Nafilah.

Para o Ulemá de Usul al Fiqh:

Sunnah refere à outra fonte da Sharia junto ao Alcorão. Então, a utilização no Usul al Fiqh, é uma pessoa dizer que jejuar outros dias além do Ramada é Sunnah, denotando que esta regra é validada pela Sunnah.

A utilização do termo Sunnah no Usul al Fiqh não deve ser confundida com o termo Sunnah em Fiqh. No Fiqh, o termo Sunnah é sinônimo de Nafilah ou Mandub, significando um ato recomendado. Já em Usul al Fiqh, é uma fonte de extração de regras, e estabelece os seguintes tipos de Hukm Sharii:

Fard: Por exemplo, o método de rezar é estabelecido na Sunnah e não no Alcorão. O Alcorão dá a ordem de rezar.

Haram: Jejuar no dia do Eid é Haram e é estabelecido na Sunnah.

Mandub / Sunnah: Jejuar nas segundas-feiras é Mandub e é estabelecido pela Sunnah.

Makruh: Comer cebola antes de ir para a mesquita é Makruh e está descrito na Sunnah.

Mubah: Geralmente, o Profeta (SAW) bebia água sentado ou parado.

Tipos de Sunnah

1. Qawli (Verbal): Consiste nos ditos do Profeta (SAW) em qualquer tópico. Exemplo: “Aquele que mente não é um de nós”.
2. Taqiri (Aprovação): Consiste das aprovações do Profeta (SAW). Se algo foi feito na frente dele (SAW) e ele não aprovou tal coisa, isto é considerado um taqiri. Por exemplo, o Profeta (SAW), aprovou as mulheres rezarem na mesquita, separadas dos homens, porém no mesmo local.
3. Faili (Ações): Consiste nos hábitos e práticas do Profeta (SAW), como por exemplo, o modo dele orar e efetuar o Hajj.

Os parágrafos subsequentes mostram as ações do Profeta (SAW) e seu impacto legislativo. As ações do Mensageiro (SAW), podem ser divididas em três partes. A primeira seção consiste em ações que são naturais a ele como ser humano, a segunda, as ações que eram específicas dele como Profeta (SAW), e a terceira e última, ações que carregam impacto legislativo.

Ações como parte da natureza do Profeta (SAW):

Estas ações incluem como ele parava, assentava, comia ou bebia. Por exemplo é informado que quando ele (SAW) andava e queria virar sua cabeça para outra direção, ele (SAW), virava o corpo inteiro. Este tipo de ação não tem impacto legislativo, com exceção de certos casos que o Profeta (SAW) recomendava fazer uma ação particular. Este tipo de ação é considerado Mandub.

Por exemplo, há um Hadith dizendo a um Sahabi para comer com sua mão direita, e isso fez com que essa ação saísse da categoria de Mubah (permissível), para a Mandub (recomendado).

Ações específicas para o Profeta (SAW):

Allah (SWT), mandou Seu Mensageiro (SAW) com regras que foram especificamente para ele. Alguns exemplos destas regras são:

Ele (SWT) ordenou rezar o Tahajjud e a Salat Ishraq como Fard para o Profeta (SAW)

Ele (SWT) permitiu a ele (SAW) continuar seu jejum à noite.

Seus contratos de casamento não tinham que incluir um dote (Mahr).

Suas esposas não puderam voltar a se casar (depois de sua morte).

Foi permitido a ele casar com mais de quatro esposas ao mesmo tempo.

Qualquer um que executar este tipo de ação está pecando, porque estas ações são exclusivamente para o Profeta (SAW).

Ações do Profeta (SAW) que acarretaram consequências legislativas:

Os tipos de ações que tem consequências legislativas são de três tipos:

A ação do Mensageiro de Deus (SAW) que nos dá uma explicação de um texto.

Se uma explicação foi para uma regra ou texto que era obrigatório, então a explicação será obrigatória. Se a explicação foi para uma regra Mandub, então a explicação também será Mandub. Comumente, a explicação tem o mesmo status da regra. Alguns exemplos serão dados para melhorar esta explicação.

O Alcorão obriga a Salat. Todas as explicações de como efetuar a oração pelo mensageiro de Deus (SAW) é também uma obrigação. Por exemplo, ele (SAW), recitava a Surata Al Fatiha em pé, e sempre recitava esta surata durante as rakah. Exceto para aqueles que tem dificuldades físicas, recitar a Al Fatihah deve ser feito em pé em todas as orações obrigatórias.

Então, desde que qualquer ordem tenha sido endereçada a Muhammad (SAW), esta é endereçada a todos os muçulmanos. O Alcorão nos admoesta que quem não cumprir estas regras são kafir, Zhalim ou Fasiq. Quando estudamos a Seerah, encontramos uma abundância de detalhes relacionados à regulamentação pelo Islã. Por exemplo, o Mensageiro (SAW), disse:

“Às crianças de Israel foram mandados Profetas. A todo tempo, um profeta morria ou era assassinado, e outro profeta vinha para sucedê-lo. No entanto, não haverá outro profeta após depois de mim, e haverão Khulafa, e eles serão muitos. Então o Sahabah perguntou: ‘O que devemos fazer?’ Ele disse: Dê poder para o primeiro e para quem o suceder, e dê direitos para Deus (SWT), ao qual eles prestarão contas de todos os seus atos.” (Muslim).

A Seerah também define os pilares de regulamentação estatal – ela é feita pelo Estado Maior, Delegados e Representações Executivas do Estado Maior, Governantes, Governantes das Províncias, Amir da Jihad, Juízes do Distrito, Assembleia Consultiva da Ummah e Conselho Administrativo,

Desde que os aspectos estejam detalhados e explicados pelas regras do Islã, esta explicação vira regra para nós, e uma obrigação de implementá-la. Esta explicação deve refutar qualquer pedido de qualquer pessoa utilizando método democrático, parlamentarista, republicado, monárquico ou ditatorial de regimento, e utilizar as metodologias do Islã.

Allah (SWT) ordenou Seu Mensageiro (SAW) efetuar a Dawah Islâmica. Allah (SWT) disse:

“Dize: Esta é a minha senda. Apregoo a Deus com lucidez, tanto eu quando aqueles que me seguem.” (Yusuf: 108)

e Allah (SWT), também disse:

“Convoca (os humanos) à senda do teu Senhor com sabedoria e uma bela exortação; dialoga com eles de maneira benevolente, porque teu Senhor é o mais conhecedor de quem se desvia da Sua senda, assim como é o mais conhecedor dos encaminhados”. (An-Nahl : 125)

Estas Ayahs obrigam-nos a executar a Dawah Islâmica na maneira que o Profeta (SAW) a fez. O Mensageiro de Deus (SAW), executou a Dawah como parte de um grupo. Ele (SAW) nunca adotou o lema “se não pode contra eles, junte-se a eles.”

O Mensageiro (SAW) e seus companheiros (RA), confrontaram a sociedade de Meca, atacando sua Aqeedah, leis, conceitos e regras, sempre mostrando que o Islã é a única alternativa.

Este grupo nunca utilizou tática material como atos terroristas, ações militares, ou treinamento esportivo. Sua estratégica envolvia estratégia política com os líderes da sociedade de Meca como Abu Jahl, Abu Lahab e a estratégia ideológica endereçada aos praticantes de mentira, aos que queimavam as filhas vivas, rezavam para ídolos, etc. Consequentemente, não é viável utilizar estes protótipos para a Dawah atual..

As ações do Profeta (SAW), que entram na categoria de Mandub ou Nafilah.

Exemplo destes tipos de ações são jejuar 6 dias durante o mês de Shawwal, efetuando Dhikr especiais nestas ocasiões e efetuando as Sunnah Salat.

Segundo o Uswah (exemplo) do Profeta (SAWS), entende-se para executar a ação do mesmo modo foi executado pelo profeta (SAW). Se ele (SAW), efetuou uma ação como Mandub, esta ação é Mandub, se ele (SAW), executou uma ação Fard, então, esta ação também é Fard.

Não podemos trocar nenhuma ação que ele (SAW) fez como Fard para Sunnah, e também nenhuma Sunnah para Fard.

As ações do Profeta (SAW) que entram na categoria de Mubah.

Se as ações são permissíveis, o resultado não é nem o prazer, nem o desprazer de Allah (SWT).

Um exemplo desta ação é o tempo de duração de dez anos para o tratado de Haybiah. Os dez anos não são fixados ou limitado para tratados assinados pelo Khalifah. Consequentemente, é Mubah para o Khalifah assinar um tratado por cinco ou quinze anos.

Termos Básicos nos Hadith

Sanad: Uma cadeia de informantes que levam ao Profeta (SAW).

Tabaqah: Uma classe de informantes na mesma geração, por exemplo Sahabah (RA).

Marfu’: Um Hadith cuja Sanad leva ao Profeta (SAW)

Mawquf: Um Hadith que a Sanad termina com um Sahabi

Mursal: Um Hadith que leva ao Profeta (SAW), mas sem o nome do Sahabi que o reportou.

Qudsi: Um Hadith que a Sanad leva ao Profeta (SAW), e o Profeta (SAW) o reporta de Allah (SWT).

A informação de um Hadith Qudsi pode começar de duas maneiras:

O Profeta (SAW) disse informado por Allah (SWT) …

Allah (SWT) disse como informado pelo Seu Mensageiro (SAW) ….

Tipos de Hadith

Existem diferentes tipos de Hadith, devido ao método de transmissão, número de informantes em cada classe, e a autenticidade do Hadith.

Matawatir / Tawatur: um Daleel transmitido por um número indefinido de pessoas. Devido ao grande de número de pessoas transmitindo o Daleel e sua diversidade de residências, confiabilidade e convicção, é inconcebível que este Daleel tenha sido fabricado (manipulado).

O número mínimo de informantes que são requeridos para se classificar um Daleel como Matawatir é geralmente cinco. Entretanto, algumas escolas têm mais critérios restritivos. O caráter das pessoas que reportam Mutawatir Ahadith tem que ser nobre.

Ahad: Riwayah Ahad é um número menor que no Mutawatir

Mashoor: Um Hadith informado pelo menos por três indivíduos em todas as classes (Sahabah, Tabi’een, etc…).

Aziz: Um Hadith reportado pelo menos por dois indivíduos em cada classe.

Gharib: Um Hadith informado por somente um indivíduo em uma ou mais classes.

Sahih: Um Hadith narrado por um Adl (pessoa não conhecida por má conduta) e por um Dabeth (pessoa que mantêm fiel cópia na informação), de pessoa a pessoa de qualidade similares, até o final da cadeia de informação. A informação deve também excluir qualquer Shuthuth (desacordo com outros informantes confiáveis).

Hasan: Tem duas definições:

Um Hadith que vai de encontro aos requerimentos do Sahih para um degrau menor.

Um Hadith que é aceite pela maioria do Fuqaha (pessoas aptas).

Daí’f: Um Hadith que não encontra os requisitos necessários pelo Sahih ou pelo Hasan Hadith. Pode ser um dos seguintes:

Mualaq: Um Hadith que falta um ou mais informante no início do Isnad (Cadeia de Informantes), no meio ou no fim.

Mu’addal: Um Hadith que não tem dois ou mais informantes consecutivos.

Munqati: Um Hadith que teve uma classe de informantes interrompida.

Ash-Shaath: Um Hadith no qual um informante confiável informa algo que entra em desacordo com outro informante confiável.

Muallal: Um Hadith que o Sanad para ser correto, mas devido a alguns motivos descobertos pelos estudiosos, foi desacreditado.

Munkar: Um Hadith narrado por repórteres não confiáveis, que encontram em choque com informações fornecidas por repórteres confiáveis.

Mawd’u: Um Hadith fabricado (falso).

Reconciliando informações divergentes entre dois ou mais Ahadith

Algumas pessoas, concluíram que, em poucas vezes, aparecem conflitos entre Ahadith (plural de Hadith).

Como resultado, eles chegaram à conclusão que ambos (os Ahadith em conflito), devem ser rejeitados e outras pessoas declararam que toda a Sunnah deve ser rejeitada (evitada). Ambas dessas interpretações e conclusões estão completamente erradas e são absurdas. O que deve ser feito então no caso de aparecerem conflitos entre dois Ahadith?

Em primeiro lugar, não deve haver conflitos entre os ditos e/ou ações do Profeta (SAW), excetos nos casos de ab-rogação (anular uma ordem dada). O Mensageiro (SAW) disse:

“Proibi-vos a visita a túmulos, porém agora, podem visitá-los.” (Muslim, Abu Daoub, An-Nisai e Al-Hakim)

Neste Hadith, nota-se que o Profeta (SAW) proibiu os muçulmanos de visitar túmulos, no entanto esta regra foi ab-rogada pela última frase do Hadith.

A rejeição da Sunnah não pode ser considerada, devido os casos que ab-rogação, pois o conceito de ab-rogação é parte do Islã. Contudo, nos casos que ocorrem ab-rogação (anulação de ordens anteriores) no Alcorão, a Ayah não é ab-rogada, e somente a regra que é extraída da Ayah é anulada. Consequentemente alguém não pode anular uma Ayah do Alcorão porque ela foi ab-rogada.

Em segundo lugar, algumas vezes, os Sahabah (RA) disseram sobre uma variedade de ações feitas pelo Profeta (SAW). Por exemplo, existem relatos que ele (SAW), rezava com suas mãos na cintura, e outros que diz que ele fazia suas orações com a mão na seção mediana do tórax. Isto não indica um conflito, e sim ilustra que ele (SAW) fazia de ambas as formas, e que isso é permissível durante as orações. Em terceiro lugar, se é observado algum conflito entre a fala e a ação do Profeta (SAW), então esta ação era especificamente para ele (SAW), enquanto o texto (dito) é específico para os muçulmanos. Um exemplo disso, é que ele (SAW), jejuava continuamente durante dias e noites, enquanto ele (SAW) proibiu os Sahabas (RA) desta prática.

Exemplo de alguns Ahadith que parecem entrar em conflito:

Sobre pedir ajuda para não-muçulmanos, encontra-se o seguinte Ahadith:

Em uma situação, Aisha (RA), reportou que quando o Profeta (SAW) estava em seu caminho para a batalha de Badr, um homem conhecido pela sua coragem aproximou-se dele em um local chamado Harratul Wabra. Então, os Sahabah (RA) ficaram muito contentes em vê-lo. Então, o homem viu o Profeta (SAW) e disse “Eu vim para lutar com vós e compartilhar sua conquista na guerra.” Então, o Profeta (SAW), perguntou-o: “Você acredita em Allah (SWT) e em Seu Mensageiro (SAW)?” O homem disse: “Não”. O Profeta (SAW) disse para retornar, pois os muçulmanos não aceitam ajuda de Mushriks. O Profeta (SAW) procedeu o seu caminho até Badr, até alcançar Al-Shajara. O homem veio novamente e o Profeta (SAW) repetiu o que havia o dito anteriormente. Como resultado, o homem retornou. O homem encontrou com o Profeta (SAW) novamente em Baida’ah. Então o Profeta (SAW) perguntou-o novamente: “Você acredita em Allah (SWT) e em Seu Mensageiro (SAW).” Então o homem disse “Sim”, então o Profeta lhe disse para apressar e ir à luta. (Muslim & Ahmad).

Em outra ocasião, “é reportado que o Profeta (SAW) estava em seu caminho para a batalha de Uhud, até alcançar Thanniyatul Wada’a. Lá, ele (SAW) encontrou um regimento e perguntou: “Quem são eles? “ Os Sahabah (RA) disseram-lhe que eles era de Banu Qaynuqa’a, a facção de Abdullah Bin Salaam. Então o Profeta (SAW) perguntou se eles se tornariam muçulmanos. Eles recusaram a oferta. Como resultado, o Profeta (SAW), ordenou que eles saíssem dizendo: “Nós não aceitamos ajuda de Mushriks.” Então eles se tornaram muçulmanos. (Al Baihaqi)

Em outras situações o Profeta (SAW) pediu ajuda a um indivíduo judeu de Khaybar e até permitiu a um Mushrik a lutar com ele (SAW). Este Ahadith foi usado para justificar a presença do exército americano na Arábia Saudita durante a guerra do Golfo.

Entretanto, eles usaram este Ahadith de forma errada. Pela interpretação de Ahadith, podemos observar que o Mensageiro de Deus (SAW) permitiu algumas vezes que não-muçulmanos lutassem com ele como indivíduos.

Entretanto, ele (SAW), recusava a ajuda de grupos não muçulmanos ou de instituições que estivessem sob sua própria bandeira.  Se um grupo luta sobre a bandeira de um não-muçulmano, como a bandeira Americana por exemplo, esta ajuda não pode ser aceita por muçulmanos.

Muammar Qaddafi explorou a ideia de contradição no Hadith para rejeitar toda a Sunnah. Ele alega que Ali Bin Talib (RA) disse que o Mensageiro (SAW) disse que ele (Ali)(RA) seria um dos que estariam no Paraíso.

Então, utilizou outro Hadith que diz que se dois muçulmanos lutarem ente si ambos irão para o inferno. Uma vez que Ali (RA) confrontou Mu’awiyyah em batalha, Qaddafi pergunta se este Hadith se aplica a Ali (RA) e contradiz as coisas que o Profeta (SAW) disse, por exemplo, que Ali (RA) iria para o Paraíso. Baseado nesta contradição, Qaddafi rejeitou toda a Sunnah.

De fato, Qaddafi utilizou este Hadith fora do contexto. O segundo Hadith está explicando sobre a luta entre dois grupos lutando por Kufr (descrença) ou Fitnah, como lutar por nacionalismo, e Ali (RA) estava lutando pelo Islã. O Alcorão diz-nos que se dois grupos estão lutando, faça a paz entre eles, e se um grupo continuar a avançar, todos os grupos podem ir contra ele.

Uma vez que Ali (RA) era o legítimo Khalifah e Mu’awiyyah (RA) se rebelou, Ali (RA) inicialmente negociou com Mu’awiyyah (RA) e então lutou contra ele para deter a rebelião. Ali (RA) estava agindo de acordo com o Hukm Sharii, e isto não pode ser visto com um ato que colocaria Ali (RA) no fogo do Inferno.

Consequentemente, não existe nenhuma contradição em nenhum dos dois Ahadith. Não existe contradição ou conflito entre dois Hadith, exceto em casos de ab-rogação, na qual a regra do último Hadith prevalece.

Texto: Versão ligeiramente editada dos capítulos 1, 2, 3 e 4 do estudo “Studies in Usul Ul Fiqh” de Iyad Hilal, disponível na íntegra em inglês em https://www.islamic-truth.co.uk/sitefiles/pdf_files/studies_in_usul_ul_fiqh.pdf

Fonte: https://islamicchat.net/fiqh.html