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Por Que as Mulheres São Apedrejadas Pelos Muçulmanos?

  • O apedrejamento é uma pena prevista para quem comete adultério, e isso vale para pessoas de ambos os sexos, não somente mulheres.
  • No entanto, a própria sunnah do Profeta Muhammad disse que esses castigos devem ser evitados a um nível extremo.
  • Isso ocorre porque a lei serve mais como uma orientação moral do que como um recurso de repressão.
  • Essa recomendação foi amplamente seguida pelos muçulmanos ao longo da história, a exceção está entre os grupos terroristas.

Ao longo dos anos, muitas notícias no ocidente sobre o mundo islâmico envolvendo apedrejamento fizeram as pessoas acreditarem que as mulheres que traíam seus maridos eram apedrejadas em praça pública. De fato, o Islam possui penas capitais para o adultério, mas elas não se limitam às mulheres ou aos homens, pois traição é um pecado igualmente grave para os dois sexos.

Porém, é preciso destacar que o apedrejamento não é uma prática amplamente difundida pelas interpretações mais tradicionais da sharia. Ao longo da história, existem poucos registros do uso dessa pena como punição para o crime, pois a lei islâmica estipula que deve haver quatro testemunhas do ocorrido ou uma confissão do adúltero, o que é algo muito difícil de acontecer.

As penas mais severas, por princípio, devem ter a sua aplicação evitada ao máximo, pois a sua função principal é ser uma referência moral que expresse o tamanho da gravidade do adultério. Portanto, não poderia ser jamais uma punição banal que pudesse ser usada contra alguém cujo as evidências do crime são inconclusivas.

Lei Islâmica

Alcorão 

A punição para o adultério fica explícita no Alcorão na 24ª sura. No mesmo capítulo, ainda é mencionada a necessidade de se apresentarem quatro testemunhas que comprovem o pecado. No entanto, um fato que pode chamar a atenção dos leitores menos familiarizados com a Escritura Sagrada islâmica é que o versículo não menciona apedrejamento, mas sim chibatadas:

“Quanto à adúltera e ao adúltero, castigai-os com cem chicotadas, cada um; que a vossa compaixão não vos demova de cumprirdes a lei de Allah, se realmente credes em Allah e no Dia do Juízo Final. Que uma parte dos crentes testemunhe o castigo. 

O adúltero não poderá casar-se, senão com uma adúltera ou uma idólatra; a adúltera não poderá desposar senão um adúltero ou um idólatra. Tais uniões estão vedadas aos crentes. 

E aqueles que difamarem as mulheres castas, sem apresentarem quatro testemunhas, infligi-lhes oitenta chicotadas e nunca mais aceiteis os seus testemunhos, porque são depravados.” (Alcorão, 24:2-4)

Hadith

A sentença de apedrejamento aparece mais precisamente nos relatos de vida do Profeta Muhammad

“Narrou Jabir ibn Abdullah: Um homem cometeu fornicação com uma mulher. Então, o Apóstolo de Allah ordenou que a punição prescrita de açoites fosse infligida a ele. Ele então foi informado de que era casado. Então ele ordenou que fosse apedrejado até a morte.” (Sunan Abi Dawud 4438)

As punições do Alcorão e dos ahadith são complementares, no entanto, são restritas aos adúlteros e, se a fornicação fosse feita por solteiros jovens que nunca se casaram ou por algum escravo, o castigo seria reduzido e os fornicadores deveriam ser açoitados, mas não mortos por isso. 

“E no caso de pessoas solteiras, (a punição) é de cem chibatadas e exílio por um ano.” (Sahih Muslim 4192)

Outro relato mostra que o Profeta Muhammad optava por evitar o apedrejamento. Ele aplicava a punição somente quando as evidências eram incontestáveis. O Profeta, embora entregasse a lei de Allah, também era a manifestação de Sua misericórdia e, portanto, tentava buscar o máximo de precedentes possível para não punir as pessoas de forma severa.

“Abu Huraira relatou que uma pessoa entre os muçulmanos veio ao Mensageiro de Allah enquanto ele estava na mesquita. Ele o chamou dizendo: ‘Mensageiro de Allah. Eu cometi adultério.’ Ele (o Santo Profeta) se afastou dele. Ele (de novo) se aproximou dele e disse-lhe: ‘Mensageiro de Allah, cometi adultério.’ Ele (o Sagrado Profeta) se afastou até que fez isso quatro vezes, e como ele testemunhou quatro vezes contra si mesmo, o Mensageiro de Allah o chamou e disse: ‘Você está louco?’ Ele disse: ‘Não.’ Ele (de novo) disse: ‘Você é casado?’ Ele disse ‘Sim’. Em seguida, o Mensageiro de Allah disse: ‘Pegue-o e apedreje-o.’” (Sahih Muslim 4196)

Aplicação ao Longo da História

A exemplo do Alcorão e do Profeta, a maioria dos juristas considerou que era necessário uma evidência forte, como a presença de quatro testemunhas ou a confissão do pecado. Se não houvesse as evidências necessárias, o acusador poderia ser punido pela denúncia que fez.

As jurisprudências ainda consideravam que uma pessoa só seria responsabilizada por esse crime se fosse um muçulmano, adulto, que já tivesse desfrutado do casamento e que não fosse escravizada, ou seja, uma categoria de cidadão conhecido como “muhsan”. Baseado nesse entendimento, uma pessoa viúva ou divorciada que tivesse sexo ilícito poderia ser punida com apedrejamento. [1]

As interpretações jurídicas consideravam uma gravidez de uma mulher que não era casada como fornicação, mas também houve juristas ao longo da história que mitigaram bastante esses acontecimentos. Em alguns casos, foram usados argumentos como embriões fecundados durante uma relação lícita que poderiam ter ficado “adormecidos” por anos ou que a mulher possa ter sido estuprada. [2]

No entanto, são raros os casos em que houve apedrejamentos públicos por causa desse tipo de transgressão, simplesmente porque era muito difícil quatro pessoas verem duas outras em plena relação sexual. 

Durante o Império Otomano, houve um único apedrejamento por esse motivo. Mesmo assim, a decisão do juiz foi falha, afinal, não houve evidências necessárias para a sentença. Sob o domínio islâmico, a Síria nunca teve nenhum caso de apedrejamento. 

Em um relato atribuído ao segundo califa dos muçulmanos, Omar ibn al-Khattab, ele chegou a perdoar uma mulher solteira que estava grávida porque ela alegou que tinha sono pesado, teve relações sexuais com um homem enquanto dormia e ele terminou antes que ela acordasse. [3]

Aplicação nos Dias atuais

A visão sobre apedrejamento que muitas vezes pertence ao senso comum vem de interpretações atuais que grupos terroristas fazem da sharia. No entanto, essa sequer é uma visão ortodoxa sobre o assunto, desconsidera toda a tradição que foi transmitida a respeito do assunto e foca suas atenções somente na repressão, o que acaba dando margem para muitos erros na aplicação da lei.

O jornalista Max Rodenbeck, do New York Review, analisou casos de apedrejamento recentes e constatou que as sentenças ocorrem em países que possuem tribunais sólidos de sharia, mas de grupos como Boko Haram, ISIS e Taliban:

“Em quase todos os casos em que foi aplicado nos últimos anos, o apedrejamento ocorreu em áreas tribais ou rebeldes fora do controle dos governos centrais - o Taliban no Afeganistão, o ISIS no Iraque e o Boko Haram na Nigéria são os casos em questão. Dos 49 estados de maioria muçulmana do mundo, seis mantêm a punição em deferência à tradição legal islâmica (…). Desses países, apenas o Irã, que oficialmente estabeleceu uma moratória sobre o apedrejamento em 2002, mas ainda dá margem de manobra a julgamentos individuais, realmente o realizou.”

Desde o estabelecimento da sharia em algumas regiões da Nigéria, na primeira década do século XXI, houve julgamentos para sodomia e adultério e chegaram a haver condenações, mas as sentenças sempre foram anuladas por faltas de provas necessárias. No Paquistão, desde o período de sua islamização, nunca houve um caso de apedrejamento público. [4][5][6][7][8]

Conclusão

A lei islâmica prevê o apedrejamento em caso de adultério, mas na prática, isso funciona mais como uma orientação moral do que propriamente como uma punição ao ato libidinoso. Isso acontece porque a lei exige que deve haver quatro testemunhas para comprovar o crime - caso contrário, aquele que faz a denúncia pode ser punido por atacar a honra das pessoas.

Embora o Alcorão fale sobre castigo para os adúlteros, a pena só é esclarecida a partir da sunnah do Profeta Muhammad. O Mensageiro de Allah possui relatos em que nos mostra que é preciso evitar aplicar esse tipo de pena para as pessoas e só pode ser usada caso haja as provas necessárias ou a confissão de um fornicador.

Mesmo que haja uma confissão, ao longo da história houve exemplos de pessoas que não queriam aplicar o castigo aos adúlteros e se apoiavam em qualquer evidência em favor do fornicador para não aplicá-la, mesmo que fosse muito fraca e difícil de ser verdade. Não é à toa que quase não existem casos de execução por apedrejamento na história islâmica.

Onde o castigo mais ocorreu foi justamente nos tempos modernos, por causa de grupos terroristas que possuem uma interpretação da sharia pouco embasada na transmissão da tradição islâmica. Fora desses grupos, mesmo em países onde a lei da religião ainda vigora, é muito raro haver punição por apedrejamento e, mesmo que haja condenação, os acusados quase sempre são libertados por falta de evidências necessárias. 

Fontes

[1] ABIAD, Nisrine. Sharia, Muslim States and International Human Rights: Treaty Obligations A Comparative Study. British Institute of International and Comparative Law, Reino Unido, 2008.

[2] Sharia, Afinal, o que é essa lei islâmica?. Disponível em Iqara Islam.

[3] Heaven on Earth: A Journey Through Shari'a Law from the Deserts of Ancient Arabia to the Streets of the Modern Muslim World (p. 231)

[4] Nigeria: Stoning Suspended. Dispnível em worldpress.com.

[5] 5th Delay in Nigerian Gay Trial. Disponível em gaynz.com.

[6] Nigerian Woman Fights Stoning Death. Disponível em abcnews.go.com.

[7] Gay Nigerians face Sharia death. Disponível em BBC News.

[8] Heaven on Earth: A Journey Through Shari'a Law from the Deserts of Ancient Arabia to the Streets of the Modern Muslim World (p. 225)

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