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Indonésia: Uma Democracia com Base na Sharia
Países islâmicos em sua maioria são governados por regimes autoritários, mas uma das exceções é a Indonésia - o país com mais muçulmanos no mundo.A Redação • Tempo de leitura: ~19 minutos • Publicado em: 05/04/2023 ShariahSecularismoIndonésia
- Durante a luta pela independência da Indonésia, teocratas e secularistas defendiam a compatibilidade entre o Islam e a democracia.
- A maneira como os argumentos foram apresentados por ambas as frentes traz reflexões sobre os limites e potencialidades da sharia.
- Analisar o modelo de um país islâmico e democrático, como a Indonésia, é fundamental para refletir sobre os rumos de uma política islâmica moderna.
- É preciso ir além da teoria e verificar a história e o contexto atual do país para constatar se a sharia e a democracia são compatíveis.
Boa parte das nações onde os muçulmanos são a maioria da população possuem baixos índices de democracia, sendo identificados em sua maior parte como regimes híbridos ou até mesmo autoritários.
No último Democracy Index elaborado pelo Economist Intelligence, entre os países com regime autoritário, 27 deles são de maioria muçulmana. As poucas exceções de países islâmicos democráticos ficam restritas ao sudeste asiático - a Malásia e a Indonésia.
Este fenômeno nesses dois países ocorreu pois a necessidade de secularizar e posteriormente democratizar, encontrou limites no sentimento religioso da população.
Isso gerou uma produção intelectual bastante original e muito relevante para o debate sobre os limites e potenciais sociopolíticos da sharia.
Em um mundo contemporâneo onde a democracia é o principal referencial de governança no ocidente, o legado intelectual e político dos muçulmanos da Indonésia é de extrema importância para entendermos se este sistema é compatível com a revelação islâmica.
A Indonésia não é apenas um dos poucos países democráticos majoritariamente muçulmanos do mundo, mas também é aquele que possui a maior população de adeptos do Islam do planeta.
Isso por si só já revela que é possível que um país seja islâmico e ao mesmo tempo democrático, mas também é preciso enxergar contradições e convergências entre sharia e democracia para que o muçulmano seja capaz de fazer com que sua percepção política esteja verdadeiramente alinhada com a sua religiosidade e para que o não-muçulmano compreenda os aspectos políticos que envolvem a religião.
Contexto Histórico e Cultural da Fundação da Indonésia
O Islam chega na região onde hoje está a Indonésia no século XII por causa dos comerciantes árabes que viajavam até os arquipélagos do sudeste asiático.
Ainda naquele período ele se torna a religião predominante na ilha e adere muito bem à cultura local.
No século XVII, os holandeses começaram a colonizar determinadas regiões do arquipélago através da Companhia Holandesa das índias Orientais, visando o controle do comércio local de especiarias.
Além de nunca tenham conseguido ter pleno controle de todo o arquipélago, mantiveram uma relação violenta com a população local. Esta por sua vez iniciou diversas rebeliões que foram reprimidas com brutalidade pelos colonizadores.
No século XX, já durante a segunda guerra mundial, os holandeses começaram a ter dificuldade de manter suas colônias por causa da invasão alemã nos Países Baixos.
Após quatro anos de conflitos, a Indonésia conquistou a sua independência no ano de 1949.
Por ser um local com mais de 20 etnias que aderem a diferentes tipos de religiões, nunca existiu uma identidade indonésia unificada antes da luta pela independência.
Sukarno, o primeiro preisdente indonésio.
No entanto, a religiosidade foi um importante fator de união, visto que muitos reinos islâmicos existiram ali antes da colonização, como os sultanatos de Ternate, Mataram, Banten e outros.
Essa herança faz com que hoje a Indonésia tenha uma população estimada em 205 milhões de muçulmanos, sendo a maior concentração de adeptos do Islam no mundo.
De acordo com o Pew Research Center, cerca de 88% dos indonésios seguem a religião islâmica, o que representa 13% do total de muçulmanos do mundo.
Os Ideais Para Uma Possível Teocracia Democrática
Durante a formulação do pensamento islamista da Indonésia, isto é, do Islam político, muitos intelectuais estabeleceram paralelos entre os sistemas eleitorais e governamentais usados pelos companheiros do Profeta Muhammad e pela democracia liberal.
O primeiro-ministro indonésio Mohammad Natsir formulou uma teoria democrática inserida dentro dos limites do Islam, sem separar a religião do estado, que acreditava ser algo essencial ao povo indonésio.
Para Natsir, a democracia portanto, estaria a serviço da religião e jamais seria utilizada para discutir legalização de coisas proibidas pelo Islam, como drogas, apostas, pornografia, politeísmo etc., mas teria um papel central evitar o estabelecimento de um estado autoritário.
Este pensamento "islamista democrático" será algo comum nas primeiras gerações de intelectuais muçulmanos da nova Indonésia, que viam semelhanças entre o regime democrático e os conselhos islâmicos, chamados de shuras.
As shuras tiveram um papel decisivo na eleição de Abu Bakr, sucessor do Profeta Muhammad e primeiro califa do Islam. Além disso, ela sempre foi um dispositivo importante de consultas públicas sobre temas pertinentes ao povo nas comunidades islâmicas.
O malaio Zainal Abidin Ahmad observou também que a formação de parlamentos, convocação de eleições gerais para transferência de poder eram coisas semelhantes ao que já havia sido experimentado pelos companheiros do Profeta Muhammad nas shuras e, portanto, não eram contraditórios aos princípios religiosos.
Para embasar esses argumentos, os islamistas democráticos utilizavam versículos do Alcorão que destacavam a importância da consulta popular:
"Que atendem ao seu Senhor, observam a oração, resolvem os seus assuntos em consulta e fazem caridade daquilo com que os agraciamos;." (Alcorão 42:38)
"Portanto, indulta-os implora o perdão para eles e consulta-os nos assuntos (do momento). E quando te decidires, encomenda-te a Deus, porque Deus aprecia aqueles que (a Ele) se encomendam." (Alcorão 3:159)
Além disso, os primeiros muçulmanos indonésios ao refletirem sobre o ideal de democracia, também a viam como a determinação da vontade da maioria e, uma vez que os muçulmanos eram parte esmagadora da população, o processo democrático seria um caminho para a formulação de um estado islâmico.
Por outro lado, o papel das minorias no estado islâmico é um objeto de críticas entre os defensores do secularismo. Natsir, por exemplo, destacava que um não-muçulmano não poderia governar um estado islâmico, o que na prática não garantiria igualdade nos direitos políticos às minorias.
Zainal Abidin Ahmad responderá dizendo que o status dos não-muçulmanos (dhimmis) em um estado islâmico é algo sociológico utilizado apenas para fins administrativos.
Para ele, pessoas de outras religiões poderiam ter os mesmos direitos políticos e sociais, e somente o cargo de chefe de estado estaria restrito a um muçulmano, mas os demais poderiam ser ocupados por qualquer um.
Mohammad Natsir e Zainal Abidin Ahmad
A Interpretação Islâmica na Formação do Secularismo da Indonésia
Embora muitos muçulmanos tenham aderido aos ideais democráticos das correntes intelectuais islamistas, não foram todos que defenderam a integração do estado e a religião.
De forma cuidadosa, os primeiros autores seculares tiveram muito cuidado ao se afastar do pensamento democrático proposto pelos islamistas, mas sem propor um confronto ideológico direto ao longo da década de 1950.
Embora o pensamento secularista fosse algo influenciado pela cultura ocidental, os intelectuais indonésios utilizaram argumentos fundamentados nos princípios islâmicos para defender sua posição.
O fundamento principal dos secularistas, é que não há no Alcorão e na Sunnah um modelo de política preestabelecido no qual os muçulmanos devem aderir, mas sim princípios que foram entregues por Deus através do Profeta Muhammad.
Um dos primeiros intelectuais a criticar os islamistas na Indonésia foi o político Muhammad Sjafaat Mintaredja, que questionava o fato dos partidos islâmicos focarem muito mais em um ideal religioso do que em questões que envolviam o bem-estar econômico do país que, na visão dele, eram assuntos igualmente importantes.
Essa crítica aos partidos islamistas se tornará ainda mais frontal após o período de reformas religiosas a partir da década de 1970. Uma delas foi realizada no currículo das instituições islâmicas de ensino introduzidas pelo ministro dos assuntos religiosos, Mukti Ali.
Neste período, as universidades islâmicas da Indonésia implementaram em sua grade curricular os cursos de história islâmica com metodologias de contextualização com foco em uma aprendizagem não-dogmática, semelhante aos sistemas utilizados nos cursos de teologia comparada em universidades do ocidente.
Também durante este período, o intelectual Nurcholish Madjid cunhou o slogan "Islam sim! Partido islâmico não!", que embora pareça algo relativamente simples, foi uma frase que causou um grande impacto na Indonésia, fazendo com que muitos muçulmanos se convencessem de que não estavam cometendo nenhum pecado ao não apoiar o Islam político.
Essas mudanças sociais gradativas abriram espaço para críticas mais diretas aos modelos políticos de países islâmicos.
Em 1982 a revista islâmica Panji Masyarakat entrevistou Amien Rais, uma importante liderança política que viria a presidir o Muhammadiyah, uma das principais organizações islâmicas da Indonésia.
Na entrevista, Rais afirmou que não existia estado islâmico. Segundo ele, o Alcorão e o Profeta Muhammad disseram que o estado deve manter não uma ideologia, mas sim uma ética islâmica, o compromisso com uma sociedade sem exploração e com justiça social.
Para ele, países como a Arábia Saudita geram uma imagem muito negativa do Islam, e que o estado monárquico adotado por eles era uma contradição aos próprios princípios do sistema político islâmico.
A influência de Rais na sociedade Indonésia foi fundamental para o avanço do discurso secular no meio islâmico, especialmente depois que ele presidiu o Muhammadiyah, o que aproximou ainda mais a democracia liberal do sentimento e dos costumes religiosos do povo indonésio.
Por último, o argumento mais confrontativo e já com um tom de menosprezo ao papel religioso na política, será apresentado por Munawir Sjadzali, ministro dos assuntos religiosos entre 1983 e 1993.
Monumento à Pancasila, o ideal secular do estado indonésio.
Em seus artigos e livros que publicou, ele argumentou que o Alcorão não propõe uma forma específica de governo e que, segundo ele, há muitas coisas neste mundo para a qual a religião não tem resposta.
Aqui cabe destacar que este argumento de Sjadzali pode facilmente gerar conclusões erradas em pessoas que possuem um conhecimento superficial da doutrina islâmica.
No Islam, todas as interpretações jurídicas extraídas pelos sábios são de fato retiradas do Alcorão e da Sunnah, mesmo aquelas que não possuem consenso ou opinião preestabelecida.
De fato, existem alguns assuntos nos quais o Islam não manifesta uma orientação explícita, mas isso não implica em dizer que a religião não possui resposta para todas as coisas, e sim que Allah permitiu que as pessoas agissem da forma que fosse mais conveniente para cada um em algumas situações.
Sjadzali ainda argumenta que no Islam, as ações são divididas em dois grupos, as de adoração (ibadah) e mundanas (muamalah). Na opinião dele, os muçulmanos deveriam aderir aos princípios religiosos, enquanto estavam livres para fazer o que achassem bom nas questões mundanas.
Este argumento, no entanto, também pode causar confusões entre pessoas leigas. Embora a teologia islâmica presume que o livre arbítrio é parte da criação dos homens, isto não significa que todas as ações mundanas possuem o mesmo valor ou são igualmente capazes de purificar o crente.
Na perspectiva islâmica, os pecados se aplicam às ações mundanas e mesmo que, a princípio, a pessoa não deixe de ser muçulmana por cometê-los, ela pode se desviar do caminho da religião ao praticá-los exaustivamente de forma inconsequente.
Ainda assim, após a morte todos terão que prestar contas de tudo que fizeram em vida perante a Allah no Dia do Juízo.
Ou seja, as pessoas podem sim fazer o que querem, mas ao contrário do que diz Sjadzali, do ponto de vista religioso não se pode dizer que elas estão livres, pois suas ações terão consequências.
Por último, Sjadzali critica a idealização dos islamistas do período primitivo do Islam, pois ele acredita que essas visões possuem muitas falhas e contradições, e que é muito difícil chegar a uma conclusão real apenas por meio de relatos.
Embora o argumento do ex-ministro dos assuntos religiosos contrarie algumas bases religiosas islâmicas, é importante observá-lo para acompanhar a evolução do pensamento secular da Indonésia.
Conflitos e Controvérsias
Não é o caso de dizermos que a democracia foi instaurada no país apenas pela conquista da opinião pública por meio de debates, muito menos que o islamismo político é um ideal totalmente ultrapassado e sem apoio nenhum entre os indonésios.
Desde a independência, islamistas e secularistas disputam influência no país, muitas vezes por meio de conflitos violentos. Um dos mais emblemáticos foi a luta pela independência e autonomia da província de Aceh.
Através de muitos confrontos ao longo da história, esta região conquistou uma grande autonomia e atualmente possui uma constituição baseada na sharia, ao contrário do restante da Indonésia.
Rebeldes pela independência de Aceh.
O embate entre as duas frentes ideológicas geraram confrontos sangrentos nas primeiras décadas entre as forças do governo e os rebeldes do grupo Darul Islam, que liderou revoltas armadas em diversas cidades entre 1949 e 1962.
Em 1960, o governo socialista de Sukarno proibiu o funcionamento de partidos islamistas no país por difundirem ideologias que conflitavam com o estado.
Em 1967, os socialistas foram tirados do poder através de um golpe orquestrado pelo militar Suharto, iniciando uma nova ditadura no país.
Este período também foi marcado por episódios de intolerância contra as expressões de fé islâmica como forma de conter o avanço do Islam político.
Um dos mais marcantes foi o massacre de Tanjung Priok, em 1984, quando agentes do governo foram enviados para conter manifestantes em uma mesquita que estavam protestando contra as medidas do governo que ordenavam a doutrinação das organizações públicas e privadas nos moldes da Pancasila, nome dado à ideologia responsável pela secularização da Indonésia.
Algumas estimativas apontam que até 100 pessoas possam ter sido mortas no massacre. Após esses eventos, Suharto buscou manter uma postura mais amistosa com os setores islâmicos conservadores para obter apoio em meio ao declínio de sua popularidade.
Neste período de maior receptividade a religiosidade, ele criou o Conselho Ulema da Indonésia, que ficou responsável por emitir pareceres religiosos para a sociedade muçulmana (fatwas).
Durante o regime de Suharto, o conselho foi uma ferramenta para que o governo tivesse influência sobre a religiosidade da população, mas após a democratização do país em 1998, a presidência do órgão acadêmico foi disputada por meio de eleições entre os muçulmanos modernistas do Muhammadya e os conservadores da organização Nahdlatul Ulema.
Desde 2015 os representantes do Nahdlatul Ulema estão à frente do Conselho Ulema, o que por sua vez contribuiu para o crescimento do conservadorismo islâmico no país devido à ênfase ou mitigação de questões segundo a sua agenda.
Hoje o conselho possui a mais alta influência na sociedade desde a sua fundação. Ele cumpre um papel fundamental na expansão das atividades comerciais ligadas à sharia, como a certificação de produtos halal e em bancos e finanças, além de emitir pareceres sobre diversos assuntos pertinentes à sociedade.
A Sharia na Infraestrutura do Estado Democrático da Indonésia
É inegável que o sistema de governo indonésio, a separação do estado e a religião, além dos direitos humanos contemplados pelo país, são questões que possuem o modelo de gestão ocidental como referência e isso também se reflete na cultura local.
No entanto, não é o caso de afirmarmos que o seu sistema político é uma mera importação da cultura européia, ou uma introdução forçosa de valores estrangeiros em detrimento da abdicação dos costumes locais como visto na Turquia de Mustafa Kemal, no Irã de Reza Shah Pahlavi, ou no Afeganistão durante a Revolução Saur.
Na verdade, a democracia indonésia só foi possível porque foi construída com base em valores autênticos da cultura local e, mesmo com conflitos violentos entre as frentes seculares e islamistas, hoje ambos os valores são conciliados em boa medida pela população local.
É possível constatar que os muçulmanos e até mesmo os partidários do Islam político deram importantes contribuições para o desenvolvimento de uma sociedade democrática.
Em um país com tantos muçulmanos, a presença da sharia pode ser notada não apenas nos costumes locais, mas também na própria infraestrutura do país.
O sistema financeiro, a economia e as leis ainda são muito influenciados pela sharia.
Por causa disso, é possível encontrar diversas empresas de alimentos, cosméticos, moda, etc. que focam na produção de mercadorias halal, ou seja, adequado para o consumo de muçulmanos.
O país também possui leis que autorizam o funcionamento de bancos e instituições financeiras especializadas em operações de acordo com as normas islâmicas, como concessão de crédito, transações bancárias e financiamento empresarial.
Os muçulmanos do país também podem recorrer a tribunais religiosos e requerer a implementação da sharia no direito familiar para realização de casamentos e divórcios; pensões alimentícias; guarda de filhos; direito à herança e confecção de testamentos; soluções para bens, propriedades e problemas econômicos; doações para a caridade.
Ainda que as interpretações jurídicas religiosas não tenham o poder de anular a lei geral do país, os tribunais acabam sendo mais ativos do que os comuns, pois o direito familiar islâmico é a área que mais gera ações judiciais no país.
A Conciliação Entre Sharia e Democracia
Os sinais de que a religiosidade é um elemento importante para o eleitorado indonésio é algo evidente, mas isso não significa necessariamente um apoio ao islamismo político ou desprezo pela democracia, mesmo no atual momento onde há uma guinada ao conservadorismo religioso.
Em 2017, o candidato a governador de Jacarta, Basuki "Ahok" Tjahaja Purnama, de etnia chinesa e adepto do cristianismo, ofendeu a sensibilidade pública ao dizer que os eleitores muçulmanos não precisavam ter medo em votar nele, pois eles foram enganados pela Surah Al-Maidah ao acreditar que iriam para o inferno ao fazer isso.
Isso desencadeou uma série de protestos que levou mais de 200 mil pessoas para as ruas para pedir a prisão de Ahok, o que de fato ocorreu após ele ser condenado pelo tribunal.
No entanto, mesmo assim os conservadores religiosos não conseguiram obter uma votação maciça nas eleições de 2019. Aliás, eles nunca elegeram um número expressivo de cadeiras no parlamento.
As eleições, tanto gerais quanto para o executivo, são sempre lideradas pelos partidos seculares e, com algumas exceções, se vê o protagonismo dos partidos islâmicos liberais como o Partido do Despertar Nacional (PKB).
Aliás, de modo geral, os partidos islâmicos não se opõem à democracia, a única exceção digna de destaque é o Partido de Desenvolvimento Unido (PPP), que defende que a Indonésia se torne um estado islâmico. No entanto, sua representatividade é a menor do parlamento, ocupando apenas 4,52% das cadeiras.
Desde a democratização do país, as pesquisas mostram que a o atual sistema de governo representa um valor importante para o povo indonésio.
Uma pesquisa publicada em 2019 pelo Pew Research Center mostrou que 65% da população está satisfeita com a forma que a democracia está funcionando.
Na ocasião, 62% dos entrevistados disseram que tomariam ações políticas em favor da liberdade de expressão, como participar de protestos ou postar suas opiniões online.
Ao mesmo tempo que há esforços da população para proteger valores religiosos, há também um forte comprometimento para defender os valores democráticos.
Se por um lado a conciliação entre sharia e democracia é algo discutível no campo teórico, no campo prático ela é mantida no sudeste asiático.
Conclusão
A religião islâmica teve um papel fundamental no desenvolvimento do pensamento democrático na Indonésia.
Os muçulmanos, tanto os partidários de uma nação secular quanto de um estado religioso, se debruçaram na sharia para chegar à conclusão de como os valores islâmicos deveriam ser incorporados pelo sistema político do país.
Embora o secularismo tenha prevalecido desde a independência da Indonésia, é interessante notar que os dois princípios sempre estiveram entrelaçados na política local.
Mesmo que o moderno estado indonésio não dê preferência para nenhuma religião, a sharia continua tendo um papel muito importante para infraestrutura, economia e costumes do país.
Também é interessante notar que mesmo em setores da sociedade onde o conservadorismo religioso é predominante, ainda prevalece a satisfação com a democracia.
Isso gera um contraponto às ditaduras e teocracias do mundo islâmico, oferecendo um modelo político que ainda é desenhecido para muitas pessoas.
O exemplo da Indonésia é, portanto, fundamental para uma reflexão coerente sobre o papel de um governo islâmico no mundo contemporâneo.
Referências
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https://historyofislam.com/contents/the-post-mongol-period/islam-in-indonesia/
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-Soeharto’s New Order and its Legacy: Essays in honour of Harold Crouch, ASPINALL Edward, 2010. - Disponível em: https://web.archive.org/web/20130514025044/http://epress.anu.edu.au/apps/bookworm/view/Soeharto%E2%80%99s+New+Order+and+its+Legacy%3A+Essays+in+honour+of+Harold+Crouch/5331/ch02.xhtml#toc-anchor
-Indonesia: Power and Impunity: Human Rights under the New Order - Disponível em: https://www.refworld.org/docid/3ae6a9b9c.html
-Indonesia verdict mainstreams Islamization - Disponível em: https://www.dw.com/en/opinion-blasphemy-verdict-mainstreams-islamization-in-indonesia/a-38774646
-Indonesians optimistic about their country’s democracy and economy as elections near - Disponível em: https://www.pewresearch.org/fact-tank/2019/04/04/indonesians-optimistic-about-their-countrys-democracy-and-economy-as-elections-near/
-Making democracy work, Islamically - Disponível em:
-Democracy and the Islamic State: Muslim Arguments for Political Change in Indonesia, ASSYAUKANE Luthfi, 2004. - Disponível em: https://rauli.cbs.dk/index.php/cjas/article/view/33
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